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Inmetro e ANP deflagram operação contra fraudes em postos de combustíveis

Inmetro e ANP deflagram operação contra fraudes em postos de combustíveis

Nesta terça-feira, dia 3, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançaram a “Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro”. O objetivo principal é verificar a ocorrência de fraudes na qualidade e na quantidade do combustível comercializado em aproximadamente 180 estabelecimentos.

Conforme informações da ANP, as inspeções estão sendo realizadas em cidades estrategicamente selecionadas, abrangendo o Distrito Federal e oito estados distribuídos por cinco regiões brasileiras.

O Inmetro especificou que as atividades fiscalizatórias compreendem a análise do volume real de combustível que chega ao consumidor, a avaliação das condições das bombas medidoras, a detecção de possíveis adulterações eletrônicas, a conformidade das manutenções e, crucialmente, a qualidade dos combustíveis ofertados.

Fraudes

As equipes de fiscalização indicam que as irregularidades se manifestam de duas formas principais: pela adulteração do próprio combustível ou por meio de manipulações eletrônicas. Estas últimas envolvem a inserção de dispositivos ocultos nas bombas, que resultam na entrega de uma quantidade de produto menor do que a indicada no painel.

O instituto ressalta que a Portaria Inmetro nº 227/2022 define uma margem de tolerância máxima de 0,5%, o que corresponde a 100 mililitros para cada 20 litros abastecidos.

Caso as infrações sejam comprovadas, os estabelecimentos flagrados serão autuados pela ANP. As penalidades podem incluir multas que chegam a R$ 5 milhões, bem como a suspensão ou até mesmo a revogação da licença de operação.

O Inmetro complementou que, em suas autuações, os postos que apresentarem irregularidades podem ser multados em valores que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O órgão ainda salientou que, em situações de fraude, a substituição das bombas é compulsória, e outras ações como interdições e apreensão de equipamentos também podem ser aplicadas.