ANP alega já ter intensificado fiscalização do teor de biodiesel

Mas a agência listou uma série de medidas com caráter de fiscalização e monitoramento dos combustíveis. Em paralelo à verificação em campo, diz realizar análises de balanço volumétrico, com informações enviadas por meio do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP), além de trabalhar com secretarias de fazenda estaduais para detectar fraudes em notas fiscais.

Fiscalização e PMQC

Também é citado o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que está em vigor. “Em janeiro, de 1.794 amostras de diesel coletadas pelo PMQC, 85 (4,7%) estavam não conformes com relação ao teor de biodiesel”, diz a ANP.

O Instituto Combustível Legal (ICL), organização apoiada pelas grandes distribuidoras do País (Vibra, Raízen e Ipiranga, além de Ale e Rede Sim) sustenta que o porcentual de irregularidades pode ser maior. Entre novembro e dezembro, o instituto visitou 154 postos em São Paulo e Paraná, encontrando 42,2% de amostras irregulares de diesel, valor que norteia os questionamentos das empresas.

O PMQC chegou a ser suspenso durante os meses de novembro e dezembro de 2024, mas foi retomado em janeiro de 2025. Mas, embora a ANP admita que o programa é “um dos principais vetores de inteligência” usados no planejamento da fiscalização, a agência rechaça que o trabalho de campo tenha sido interrompido ou prejudicado, como acusam fontes do setor.

“Em nenhum momento o trabalho de fiscalização da ANP foi interrompido. As ações de fiscalização da ANP são realizadas por servidores, sendo contínuas em todo o país. A fiscalização utiliza o PMQC e outros dados do mercado de combustíveis para o planejamento de suas ações, identificando locais com indícios de irregularidades e concentrando neles as ações. Além disso, somente os fiscais da ANP emitem autos de infração quando são encontradas irregularidades em agentes econômicos”, escreve a agência.