Postos de combustíveis de Garibaldi na mira da ANP e do Procon | Geral

     Em resposta a denúncias que chegaram pontualmente ao Procon de Garibaldi, uma força-tarefa para fiscalização foi deflagrada na tarde desta terça-feira (26), reunindo o órgão municipal e fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) — para inspeção em postos de combustíveis da cidade.

     Segundo o Procon municipal, foram registradas queixas em relação a um estabelecimento cuja competência de fiscalização repousa exclusivamente com a ANP. O Procon, ao identificá-las, direcionou imediatamente o caso para o órgão regulador e participou hoje de uma operação conjunta. Sua atuação se restringiu à verificação de sinalização, informações de preços e demais dispositivos de informação ao consumidor, sem que fossem detectadas irregularidades nesse campo. Sobre eventuais desvios técnicos ou de qualidade, o Procon reafirmou que não detém competência para se manifestar .

     A participação da ANP nessa ação local se insere em um contexto mais amplo de fiscalização intensificada em todo o país. Entre os dias 18 e 22 de agosto, a agência inspecionou postos em 11 unidades da Federação, avaliando qualidade dos combustíveis, aferição das bombas, condições dos equipamentos e autorizações dos estabelecimentos — inclusive por meio de amostras laboratoriais. Essas operações fazem parte da estratégia da ANP, que conta com o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) — responsável pela coleta de cerca de 16 mil amostras mensais em postos por todo o país, com análises conduzidas por universidades e institutos parceiros, cujos resultados embasam ações de fiscalização e autuação.

     Em Garibaldi, a operação conjunta trouxe alívio aos consumidores locais: nenhuma irregularidade foi constatada nas informações visíveis ao público, e a ANP segue como responsável pelas análises técnicas. Embora este tipo de verificação não seja atribuída ao Procon, a atuação em parceria é vista como fundamental para fortalecer a fiscalização regional e a proteção do consumidor.