ANP atualiza Painel Dinâmico de Instituições Credenciadas — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

A ANP disponibilizou hoje (27/8) nova versão do Painel Dinâmico de Instituições Credenciadas (Cláusula de PD&I), que apresenta as instituições aptas a executarem projetos com recursos oriundos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da ANP. O objetivo do painel é dar visibilidade às capacidades das unidades de pesquisa credenciadas, facilitando a identificação de suas competências técnicas e da infraestrutura disponível para a realização de atividades de PD&I.

A nova versão do painel amplia as informações disponibilizadas. Entre as novidades, estão dados sobre a equipe técnica das unidades de pesquisa, além de informações detalhadas sobre a infraestrutura laboratorial, incluindo a relação de laboratórios e dos equipamentos disponíveis em cada unidade. O painel agrega todas as informações de credenciamento: desde aquelas constantes no antigo Sistema de Gestão dos Investimentos em PD&I (SIPED), descontinuado em agosto de 2022, passando pelo período em que os credenciamentos foram feitos diretamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), até os dados atuais, já registrados no novo SIPED.

O que é o credenciamento?

O credenciamento é o reconhecimento formal de que a unidade de pesquisa pertencente a instituição de pesquisa e desenvolvimento tecnológico atua em atividades de PD&I em áreas de relevante interesse para o setor e que possui condições jurídicas, técnicas, operacionais e de infraestrutura adequadas para a execução de projetos financiados com recursos da Cláusula de PD&I.

A Cláusula de PD&I, presente nos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no país, determina a aplicação de percentual da receita bruta de campos com grande produção, segundo condições específicas de cada modalidade de contrato.

Assessoria de Imprensa

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