ANP autua 2 postos de combustíveis no Amazonas de 11 inspecionados

Técnicos do Inmetro e ANP verificam bico de bomba de combustível: fiscalização sobre qualidade (Foto: Inmetro/Divulgação)

Do ATUAL

MANAUS – De 11 postos de combustíveis fiscalizados no Amazonas, a ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás) autuou dois por irregularidades. Foram realizados 55 testes de qualidade dos combustíveis. A inspeção foi parte da Operação ‘Tô de Olho – Abastecimento Seguro”, realizada em parceria com o Inmeto ( Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), em oito estados durante três dias, e encerrada nesta quinta-feira (5).

O Inmetro fiscalizou 12 revendedores no Estado e não encontrou irregularidades em nenhum deles. As duas instituições não informaram os postos fiscalizados e nem a localização.

Foram inspecionados 171 postos nas oito Unidades da Federação e identificadas 787 irregularidades. O Inmetro verificou 3.815 bicos de abastecimento para atestar se o combustível vendido ao consumidor corresponde ao volume indicado no painel da bomba e as condições dos componentes de segurança dos equipamentos. Após a análise, 735 bicos foram reprovados, resultando em 241 interdições e 282 autuações.

ANP fez 746 testes de qualidade de combustível em 149 postos, emitindo 52 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais e interditou um bico abastecedor; realizando ainda uma interdição e uma apreensão.

A Operação Tô de Olho percorreu simultaneamente Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e busca ampliar a efetividade da vigilância de mercado por meio da atuação integrada de órgãos reguladores, de fiscalização e de defesa do consumidor.

FISCALIZAÇÃO METROLÓGICA (QUANTIDADE) – INMETRO
UF	Postos	Total de bicos	Aprovados	Reprovados	Interditados	Autuados	Apreenssões
AM	12	198	194	0	0	0	0
BA	30	513	106	236	25	25	9
DF	25	1506	1198	268	141	144	96
GO	27	534	426	36	12	15	4
MA	17	166	119	37	0	10	0
PE	23	373	317	57	4	38	0
PI	15	146	106	26	3	1	0
RJ	10	123	49	46	46	46	40
RS	12	256	196	29	10	3	0
	171	3815	2711	735	241	282	149

	FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE – ANP
UF	Postos	Testes de Qualidade	Autos de infração	Interdições cautelares	Apreensões	Quantidade de amostras coletadas para exame em laboratório
AM	11	55	2	0	0	0
BA	21	91	8	0	0	5
DF	25	153	8	0	0	2
GO	25	119	8	0	0	2
MA	14	63	2	0	0	0
PE	17	81	4	0	0	6
PI	11	58	10	0	0	1
RJ	09	53	3	0	1	4
RS	16	73	7	1	0	0
	149	746	52	1	1	20

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. No caso de autuação pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

As ações incluem a verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, das condições das bombas medidoras, da existência de manipulações eletrônicas e da regularidade das manutenções realizadas, bem como da qualidade dos combustíveis.

A operação faz parte do Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade, lançada pelo Conmetro (Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), que é presidido pelo ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e tem a colaboração do setor produtivo e da sociedade.

Para garantir a segurança ao abastecer, o Inmetro e a ANP alertam que os consumidores devem verificar se a bomba possui o selo do Inmetro; conferir se os mostradores estão em bom estado, sem rachaduras, opacidade ou falhas de leitura; observar se a iluminação permite visualizar claramente o volume e o preço a pagar, inclusive à noite.