Projeto regula conflitos entre estocagem de carbono e exploração de óleo
O Projeto de Lei 156/25 estabelece regra para a solução de controvérsias entre empresas que…
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A ANP e o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do…
Em agostoMME divulga sistemática do leilão A-5, exclusivo para hídricas O Ministério de Minas e Energia…
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O número de postos de combustíveis autuados por irregularidades cresceu em diversas cidades da região…
BRASÍLIA – O governo federal está indicando José Fernando Coura, membro do conselho do Sindicato…
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão conduzindo um estudo inovador…
Política - 13 de março de 2025 Projeto estabelece regras para solução de conflitos entre…
A aceleração dos esforços de combate às mudanças climáticas demandará um conjunto de ações públicas…
Não tem cabimento o Projeto de Lei do deputado Marcos Pollon (PL-MS) para permitir a…