Postos de combustíveis são alvos de operação contra sonegação fiscal em Minas

A Receita Estadual de Minas Gerais deflagrou a operação Ecdise, com foco na fiscalização de 120 postos de combustíveis em 27 cidades do estado, incluindo Divinópolis. A ação, realizada entre os dias 29 e 30 de abril, teve como alvo estabelecimentos com indícios de sonegação fiscal e uso de estruturas empresariais fraudulentas.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), os postos fiscalizados apresentavam sinais de desvirtuamento da atividade empresarial, com empresas operando sob diferentes CNPJs, mas mantendo a mesma estrutura física e funcional, dificultando a atuação do fisco.

Embora o foco da operação tenha sido fiscal, ela contou com apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (Ipem-MG). A ANP verificou a qualidade e a documentação dos combustíveis, enquanto o Ipem avaliou a conformidade das bombas de abastecimento.

Em Divinópolis, quatro postos foram inspecionados e as equipes constataram diversas irregularidades. Em um deles, a Inscrição Estadual foi suspensa por falta de autorização de funcionamento junto à ANP. Em outro, maquininhas de cartão foram apreendidas por não estarem vinculadas ao CNPJ da empresa — prática comum em esquemas de ocultação de receitas.

Também foram encontrados indícios de compra de combustíveis sem nota fiscal. O Ipem lacrou bicos de abastecimento em alguns locais após detectar que os volumes entregues eram inferiores aos exibidos nos visores das bombas. “Isso não é apenas uma questão tributária, mas também de respeito ao consumidor”, destacou o auditor fiscal Ravizzini.

O nome da operação faz alusão ao processo de troca de pele das serpentes, simbolizando a camuflagem usada por empresas que mudam de CNPJ para mascarar irregularidades fiscais. Segundo a Receita, a estratégia visa frustrar ações de fiscalização e manter práticas de sonegação, impactando diretamente na arrecadação do ICMS.

Minas Gerais possui 5.569 postos de combustíveis ativos e, em apenas um dia, mais de 2% deles foram vistoriados. O balanço final da operação ainda não foi divulgado.