Royalties de agosto aumentam para municípios da Bacia de Campos

Especialista alerta para uso responsável dos recursos diante da volatilidade do mercado internacional

Os municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos receberam, nesta semana, o repasse dos royalties referentes ao mês de agosto, com aumento em relação aos meses anteriores. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a elevação é resultado da valorização do barril do tipo Brent registrada em junho, refletindo de forma positiva nas contas das cidades produtoras. Campos dos Goytacazes recebeu R$ 42,3 milhões.

No Estado do Rio de Janeiro, Macaé conta com R$ 73,3 milhões creditados. Em seguida, aparecem Maricá, com R$ 113,0 milhões, Niterói, com R$ 64,1 milhões.

Outros municípios da região foram contemplados. Entre os principais valores estão: Cabo Frio (R$ 21,2 milhões), Quissamã (R$ 10,1 milhões), Rio das Ostras (R$ 14,4 milhões), São João da Barra (R$ 15,5 milhões), Saquarema (R$ 30,5 milhões), Itaperuna (R$ 1,9 milhão), São Francisco de Itabapoana (R$ 4,1 milhões) e a capital Rio de Janeiro, com R$ 17,5 milhões.

Para o especialista Wellington Abreu, que integra o governo de São João da Barra, os gestores municipais precisam ter cautela no uso dos recursos:

“O repasse dos royalties de agosto chega com aumento, fruto da valorização do Brent em junho, e é uma boa notícia para os municípios produtores. Mas é preciso lembrar que a Lei nº 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) determinam o equilíbrio entre receitas e despesas e a constituição de reservas de contingência. Cabe aos gestores utilizar esse recurso de forma responsável, criando caixa para enfrentar eventuais quedas, como vimos recentemente com a parada técnica da P-53 e agora com o FPSO Peregrino, ou mesmo diante de oscilações negativas do preço do petróleo em função da geopolítica mundial. Essa prudência é imprescindível para não comprometer os serviços essenciais à população”, ressaltou.