2025-hoje (NOVO) — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Em 6 de janeiro de 2025, a ANP publicou o Edital de Chamada Pública nº 01/PRH-ANP/2025, contemplando capacitações no âmbito do Eixo Acadêmico e ampliando de 55 para 60 o número de vagas para classificação dos programas.

Além da concessão de bolsas para candidatos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, o edital prevê também a disponibilização de taxa de bancada, destinada a contribuir com as despesas para a melhoria e manutenção das atividades e serviços essenciais ao desenvolvimento do Programa.

Em 2025, também foi incluída a possibilidade de investimento no PRH por qualquer empresa interessada, mesmo que não tenha obrigações relacionadas à Cláusula de PD&I.

Ainda neste ano, está prevista a publicação de um edital específico para os Eixos Empreendedor e Profissionalizante, consolidando o compromisso da ANP com a diversificação e o fortalecimento das frentes de capacitação do PRH-ANP.

Edital de Chamada Pública nº 01/PRH-ANP/2025

Para selecionar as instituições de ensino de nível superior, a ANP realiza uma única chamada pública para a classificação de 60 programas de nível superior.

Confira abaixo os links referentes ao edital:

Tire suas dúvidas – Edital

• 1) Quais os objetivos do Edital de Chamada Pública nº01/PRH-ANP/2025?

  Selecionar propostas de instituições de ensino superior que ofereçam aos seus estudantes capacitações no Eixo Acadêmico do PRH-ANP consideradas estratégicas e imprescindíveis ao desenvolvimento do setor de petróleo, gás natural, biocombustíveis, outras fontes de energias renováveis, transição energética, descarbonização e petroquímica de primeira e segunda geração no País, abrangendo níveis de graduação, mestrado, doutorado e estágio de aprimoramento em pesquisa pós-doutoral .

• 2) Quais as áreas temáticas das propostas?

  As propostas deverão selecionar como ênfase a área, o tema e o subtema da relação contida no Anexo I da Resolução ANP 918/2023, podendo conter uma ou mais áreas, temas e subtemas.

• 3) Quais as propostas de projetos oriundos do Edital de Chamada Pública nº 01/2028/PRH-ANP estão elegíveis para o Edital de Chamada Pública nº 01/PRH-ANP/2025?

  A Diretoria da ANP, em Resolução de Diretoria nº 6/2025 de 3/1/2025, habilitou os 42 (quarenta e dois) programas selecionados no Edital nº 01/2018/PRH-ANP que obtiveram maior nota a serem selecionados diretamente no Edital de Chamada Pública nº 01/PRH-ANP/2025 e aprovou a manutenção dos 13 (treze) programas selecionados restantes do Edital nº 01/2018/PRH-ANP, visando exclusivamente a conclusão das bolsas neles outorgadas até o término de suas vigências, seguindo as regras do Edital de Chamada Pública nº 01/PRH-ANP/2025. A classificação final de cada programa está publicada nas páginas 34 e 35 do Relatório do Encontro Nacional PRH-ANP 2024, no link Relatório do Encontro Nacional PRH-ANP 2024.

• 4) Quais são as modalidades de fomento (bolsas/taxa de bancada) do PRH-ANP?

  O PRH-ANP se caracteriza por conceder bolsas de estudos aos estudantes matriculados nas instituições selecionadas, visando custear as despesas dos bolsistas de maneira a viabilizar sua dedicação a execução de suas atribuições, incluindo a realização das suas pesquisas e a conclusão de suas capacitações, sendo destinadas a estudantes (graduação, mestrado e doutorado), pós-doutorandos, pesquisadores visitantes, coordenadores e apoios administrativos dos Projetos. Também disponibiliza valor equivalente a título de taxa de bancada, correspondente a até 30% (trinta por cento) sobre o valor integral das bolsas ativas, que visa contribuir com as despesas destinadas à melhoria e à manutenção das atividades e serviços necessários ao desenvolvimento do projeto, podendo ser utilizada para aquisição de bens de capital, desde que previamente autorizada, despesas de custeio, realização de eventos relacionados ao PRH-ANP e contratação de serviços, sendo vedada a sua aplicação em pagamento de pessoal.

• 5) Quais são as modalidades de bolsas oferecidas pelo Edital de Chamada Pública nº01/PRH-ANP/2025?

  Graduação (GRA), Mestrado (MSc), Doutorado (DSc), Pós-Doutorado (PDSc), Coordenador (COO), Pesquisador Visitante (PV), Apoio Administrativo (AA), Equipe PD&I (PDG, PDM, PDD), Comitê (COC, PVC, AAC) e Intercâmbio Internacional (INT).

• 6) Qual a quantidade de Bolsas e Cotas por Proposta?

  A proposta deverá indicar as modalidades e as quantidades de bolsa pretendidas e a descrição da forma de seleção dos bolsistas. As bolsas serão distribuídas para garantir que cada projeto cumpra, no mínimo, a cota de 10 (dez) bolsistas ativos com a seguinte ocupação mínima por modalidade: 5 (cinco) de graduação, 3 (três) de mestrado e 2 (dois) de doutorado.

• 7) Qual a duração máxima por modalidade de bolsas do PRH-ANP?

   

  Modalidade de Bolsa	Sigla	Duração Máxima (mês)
  Graduação	GRA	24
  Mestrado	MSc	24
  Doutorado	DSc	48
  Pós-Doutorado	PDSc	12
  Coordenação	COO	60
  Pesquisador Visitante	PV	60
  Apoio Administrativo	AA	60
  Coordenador Comitê	COC	60
  Pesquisador Visitante Comitê	PVC	60
  Apoio Administrativo Comitê	AAC	60
  Graduação Equipe PD&I	PDG	24
  Mestrado Equipe PD&I	PDM	24
  Doutorado Equipe PD&I	PDD	48
  Intercâmbio Internacional	INT	12

• 8) Como submeter as propostas?

  A participação no certame se dá em duas etapas:

  – Cadastramento da Instituição Sede e do Pesquisador Responsável no Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) até o dia 21/01/2025 pelo link SAGe – Sistema de Apoio à Gestão do Fomento – Identificação

  – Para as instituições que já possuem cadastro SAGe, não há necessidade de novo cadastramento.

  – Apresentação das propostas: Todos os candidatos cadastrados a uma vaga no PRH-ANP devem apresentar proposta, entre os dias 21/01/2025 a 21/02/2025 no link SAGe – Sistema de Apoio à Gestão do Fomento – Identificação.

• 9) Como me cadastrar para ter acesso ao Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da Fapesp?
• 10) Quais são os documentos necessários para a apresentação da proposta completa?

  Proposta detalhada, justificativa da proposta, inserção regional, lista de cursos e programas incluídos, infraestrutura física e administrativa, lista de projetos financiados, lista de serviços técnicos prestados, produção técnica, grupos de pesquisa internos e externos, mecanismos de intercâmbio, mecanismos de atuação em projetos de P,D&I, mecanismos de seleção dos bolsistas, disciplinas complementares, termos de adesão e anuência, súmulas curriculares, manifestação do dirigente da instituição sede, aprovação da Instituição Sede sobre a infraestrutura institucional, parque de equipamentos, e termo de aceitação de transferência de domínio de materiais por cessão de uso e/ou doação.

• 11) Qual a vigência do presente Edital?

  O presente Edital de Chamada Pública terá vigência 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até igual período.

• 12) Há cadastro de reserva?

  Há previsão de formação de cadastro de reserva para ocupação de futuras vagas, durante o período de vigência desse certame. Tais vagas poderão ser abertas em função de desistência, mau desempenho, demanda da indústria e disponibilidade de recursos.

• 13) Quais os prazos do edital?
  • Publicação do Edital: 06/01/2025

  • Cadastramento no Sistema SAGe: até 21/01/2025
  • Entrega das Propostas: de 21/01/2025 até 21/02/2025
  • Avaliação das Propostas: até 25/04/2025
  • Divulgação dos Resultados: até 09/05/2025
  • Interposição de Recursos: até 19/05/2025
  • Avaliação dos Recursos: até 06/06/2025
  • Adjudicação e Publicação do Resultado: até 16/06/2025.
• 14) Qual o contato para esclarecimentos complementares?

  Para esclarecimentos complementares sobre este edital, entre em contato pelo e-mail: prh@anp.gov.br.

Manual do Usuário

De forma a orientar o gestor técnico e financeiro e os bolsistas (estudantes, pós-doutorandos, pesquisadores visitantes, coordenadores e apoios técnicos) dos projetos participantes do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o setor de petróleo, gás natural, biocombustíveis, outras fontes de energias renováveis, transição energética, descarbonização e petroquímica de primeira e segunda geração (PRH-ANP), o Manual do Usuário descreve a filosofia, critérios, procedimentos e outros itens relevantes para a operacionalização e gestão do PRH-ANP.

O documento possui conteúdo específico com orientações para o Gestor Técnico e Financeiro e os bolsistas, além de procedimentos de gestão para os coordenadores, visando compilar as informações constantes dos instrumentos contratuais e auxiliar no entendimento para operacionalização do PRH-ANP.

Acesse o manual no link abaixo:
Manual do Usuário PRH-ANP

Tire suas dúvidas – Manual

• 1) Quais são as responsabilidades do Coordenador do PRH?

  Ele é o Pesquisador Responsável (PR) que preparou e submeteu a proposta no Edital de Chamada Pública do PRH-ANP, ou quem vier a substituí-lo e tem como responsabilidade elaborar prestações de contas, acompanhar o desempenho dos bolsistas, fornecer informações à FAPESP e ANP, e garantir a execução correta do projeto.

• 2) Qual o valor das bolsas concedidas?

  Modalidade	Sigla	Duração Máxima (mês)	Valor Mensal
  Graduação	GRA	24	R$ 1.080,00
  Mestrado	MSc	24	R$ 3.120,00
  Doutorado	DSc	48	R$ 5.520,00
  Pós-Doutorado	PDSc	12	R$ 12.000,00
  Coordenação (1)	COO	60	R$ 3.900,00
  Pesquisador Visitante (2)	PV	60	R$ 12.000,00
  Apoio Administrativo (3)	AA	60	R$ 1.230,00
  Coordenação Comitê (4)	COC	60	R$ 4.875,00
  Pesquisador Visitante Comitê (4)	PVC	60	R$ 13.260,00
  Apoio Administrativo Comitê (4)	AAC	60	R$ 1.710,00
  Graduação Equipe PD&I (5)	PDG	24	R$ 540,00
  Mestrado Equipe PD&I (5)	PDM	24	R$ 1.560,00
  Doutorado Equipe PD&I (5)	PDD	48	R$ 2.760,00
  Intercâmbio Internacional (6)	INT	12	Valor variável (7)
  Observações: (1) Admitido um por projeto. (2) Admitido um por projeto, desde que possua bolsistas estudantes ativos em quantidade superior à mínima definida no Manual do Usuário do PRH-ANP. (3) Admitidos até dois por projeto, desde que possua bolsistas estudantes ativos em quantidade superior à mínima definida no Manual do Usuário do PRH-ANP disponível no sítio eletrônico da ANP. (4) Modalidade admitida para membro do Comitê Acadêmico.  (5) Modalidade destinada à bolsista estudante (graduação, mestrado e doutorado) detentor de bolsa em um projeto de pesquisa financiado com recursos da cláusula de PD&I da ANP. Neste caso, no projeto de PD&I receberá 1,5 vezes o valor da bolsa definida na outorga de bolsa PD&I, mediante apresentação das outorgas de bolsa para a ANP, Fapesp e Empresa Petrolífera. (6) Modalidade destinada à bolsista estudante (graduação, mestrado e doutorado) para participação em intercâmbio internacional relacionado ao seu projeto ou curso de acordo com as regras para . (7) Valor varia em função da localidade e da modalidade da bolsa, de acordo com as regras

• 3) Quem é responsável pela seleção de bolsistas?

  A seleção dos bolsistas é de responsabilidade da Comissão Gestora dos Recursos do Projeto, composta por profissionais da Instituição Sede.

• 4) O que é a taxa de bancada e como ela pode ser utilizada?

  O auxílio na forma de taxa de bancada, correspondente a até 30% (trinta por cento) sobre o valor integral das bolsas ativas, visa contribuir com as despesas destinadas à melhoria e à manutenção das atividades e serviços necessários ao desenvolvimento do projeto, podendo ser utilizada para aquisição de bens de capital, desde que previamente autorizada, despesas de custeio, realização de eventos relacionados ao PRH-ANP e contratação de serviços, sendo vedada a sua aplicação em pagamento de pessoal. A execução desses recursos será de responsabilidade do Coordenador do PRH e a sua utilização deverá observar as orientações da Comissão Gestora dos Recursos do Projeto.

• 5) Como é feita a prestação de contas dos recursos recebidos?

  As prestações de contas devem ser apresentadas à FAPESP, observando os critérios estabelecidos no manual e utilizando o sistema SAGe.T).

• 6) O que é a Comissão Gestora dos Recursos do Projeto?

  É a comissão responsável pela gestão do projeto na Instituição Sede, composta pelo Coordenador do PRH e docentes do quadro permanente.

• 7) Quais são os indicadores de desempenho do PRH-ANP?

  Produção acadêmica, inovação e desenvolvimento profissional dos bolsistas, medidos semestralmente pelo Comitê Acadêmico.

• 8) Quais são os compromissos pós-conclusão do curso?

  As instituições sedes e os bolsistas devem viabilizar a elaboração de banco de dados com resultados de empregabilidade ou sequenciamento acadêmico dos bolsistas egressos por um período mínimo de 12 meses após o encerramento da bolsa.