ANP avalia pedido de suspensão de obrigatoriedade de mistura ao óleo diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia nesta quinta, em reunião pública da diretoria, o pedido de suspensão da obrigatoriedade de adição de biodiesel ao óleo diesel. Dentro do regulador, o processo já passou pela Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) e está na relatoria do diretor Fernando Moura.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) protocolou um ofício pedindo a suspensão provisória da adição de 14% de biodiesel no óleo diesel pelo prazo de 90 dias. O pedido causou irritação de produtores de biocombustíveis, mas o sindicato tem reforçado publicamente que o objetivo é sanear o mercado e garantir o reforço na fiscalização.

A lei que criou a obrigatoriedade de adição já prevê a possibilidade, em casos excepcionais, de uma suspensão temporária na mistura. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se posicionou contrário à suspensão.

Um grupo de empresas representadas está avaliando um convênio para a doação de equipamentos à ANP destinados à fiscalização em campo sobre a mistura obrigatória de biodiesel no diesel, porque a agência possui um único equipamento. Quando ocorre fraude e as distribuidoras vendem o diesel sem agregar o biodiesel, há um problema concorrencial com as que cumprem a lei. Deixando de acrescentar o combustível, que é mais caro, as distribuidoras aumentam a margem de lucro.