Comissão de Infraestrutura aprova estímulos para novas tecnologias na exploração do petróleo — Rádio Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU O PROJETO QUE CRIA ESTÍMULOS PARA A PESQUISA DE NOVAS TECNOLOGIAS NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO. REPÓRTER CESAR MENDES.

O projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura vai assegurar mais recursos para pesquisas de novas tecnologias destinadas à exploração e à produção de petróleo e gás natural. Hoje essa é uma obrigação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas a proposta estabelece percentuais mínimos para todos os contratos. 1% da receita bruta nos de concessão de campos de grande volume de produção ou de elevada rentabilidade; 1% nos contratos de partilha de produção; e 0,5% nos contratos de cessão onerosa. Os recursos serão destinados a universidades e centros de pesquisa credenciados pela ANP, assegurando que cada uma das regiões geográficas do país receba, pelo menos, 10% do total arrecadado, durante os primeiros 5 anos da exploração. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, assegurou no projeto uma bonificação de 5% do valor total para investimentos em fontes renováveis de energia nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país. O relator, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, explicou que essa mudança  vai beneficiar, por exemplo, as pesquisas da Universidade Federal de Roraima na bacia sedimentar do Tacutu, riquíssima em petróleo e gás natural.

(senador Chico Rodrigues) ” Nós sabemos que o Instituto Brasileiro de Petróleo pode ter mobilidade para que parte deste recurso… E olha que, de 2016 a 2026, foram aplicados R$16 bilhões em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). No entanto, as academias, as universidades do Brasil, sejam federais ou de outra natureza, no Nordeste e no Norte principalmente, não estavam sendo atendidas.”

O projeto segue agora para análise do Plenário. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.