Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões

Operações realizadas pela Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) resultaram num montante de R$ 22 milhões em autos de infração aplicados a postos de combustíveis no Maranhão por sonegação fiscal.

A ação, realizada através da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas Unidades Regionais, já identificou indícios de sonegação fiscal praticada por postos em São Luís e outros municípios. Segundo a Sefaz-MA, a operação irregular pode estar relacionada com a venda de gasolina e diesel adulterados.

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Somente em São Luís, nos últimos meses, já foram lavrados autos no montante de R$ 15 milhões de reais, em 5 postos de combustíveis.

Recentemente a operação foi realizada pela equipe de fiscalização da Unidade de Fiscalização Regional de Bacabal (UFRE) de Bacabal, totalizando o montante de R$ 7 milhões de reais. Por meio de ações de monitoramento fiscal, a unidade identificou a prática irregular em postos da na região que compreende Bacabal, Alto Alegre, Trizidela do Vale, Lago da Pedra e Pedreiras.

A partir do cruzamento de dados, a UFRE de Bacabal observou que os postos estavam omitindo a compra de combustíveis e, consequentemente, omitindo receitas, o que configura como prática de sonegação do pagamento do ICMS, inclusive de tributos federais. Os dados foram obtidos por meio de documentos fiscais dos próprios postos, das transportadores e distribuidoras de combustíveis bem como os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Mais municípios

A Fiscalização de Estabelecimentos da Sefaz-MA está comandando vários levantamentos fiscais que irão desencadear ações fiscais em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Imperatriz e Açailândia. Em seguida será a vez de Balsas, Carolina, Presidente Dutra, Colinas, Barão de Grajaú, Timon, Caxias, Santa Inês, Buriticupu, Pinheiro, Viana, Santa Helena, Chapadinha, Itapecuru e Barreirinhas.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou que o objetivo da operação é identificar essa prática de crime contra a ordem tributária e realizar a cobrança do ICMS devido para correta aplicação nas políticas públicas no Maranhão.

A Sefaz encaminhará ao Ministério Público a representação fiscal para fins penais de todas essas empresas que foram identificadas praticando esse crime contra a ordem tributária.