Notícias EPE conclui primeira avaliação de projeto de infraestrutura no âmbito do novo decreto do Programa Gás para Empregar

​Publicado em 6 de maio de 2025

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) finalizou a análise técnica do projeto da nova Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Miranga, apresentada pela empresa PETRORECÔNCAVO.  O projeto, que representa investimento da ordem de R$ 350 milhões em sua primeira fase, é a primeira avaliação realizada pela EPE no escopo do Decreto nº 12.153/2024, artigo 6-F, que dispõe sobre a autorização para as atividades das infraestruturas e instalações constantes do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). 

Recebido pela EPE no final de fevereiro de 2025, o projeto foi analisado em diálogo contínuo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), respeitando os prazos regulamentares e buscando garantir a compatibilidade da nova infraestrutura com o planejamento energético nacional. 

“As análises da EPE são inéditas e foram feitas respeitando os prazos e buscando diálogo com a ANP durante todo o processo. Já é o Decreto do Programa Gás para Empregar funcionando!” — Thiago Prado, presidente da EPE 

Localizada entre os municípios baianos de Catu e Pojuca, na região do Recôncavo, a UPGN Miranga está inserida em uma área estratégica, próxima a uma ampla malha de gasodutos de escoamento e transporte, estações de compressão e outras UPGNs já em operação, como Catu, São Roque e Caburé. A análise técnica indicou que a nova unidade reforçará a capacidade de processamento regional. 

“Os estudos da EPE para este projeto foram elaborados na perspectiva do planejamento integrado setorial, a fim de que sua implementação não comprometa o uso eficiente das infraestruturas existentes.” — Heloísa Borges, diretora de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE

A conclusão da EPE foi pela compatibilidade do projeto com o planejamento setorial e pela recomendação de sua autorização, considerando sua relevância para o aproveitamento eficiente da infraestrutura existente, sua contribuição para a modicidade tarifária e seu alinhamento com os objetivos do Programa Gás para Empregar.