ANP apreende cerca de 9 mil litros de combustível irregular

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou na segunda-feira (05) os resultados das ações de fiscalização realizadas entre 28 de julho e 1º de agosto, em 12 estados.

As inspeções incluíram a verificação da qualidade dos combustíveis, o fornecimento correto pelas bombas, a adequação de equipamentos e documentos obrigatórios.

O destaque do período foi a participação da ANP no encerramento das operações de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, no Pará, quando foram apreendidos 7.500 litros de querosene de aviação e 1.500 litros de gasolina de aviação.

Em Marabá e Cumaru do Norte, quatro postos e uma revenda de aviação foram fiscalizados. Um ponto clandestino de combustíveis de aviação foi interditado, com apreensão dos produtos.

Em Cumaru do Norte, um posto foi autuado por operar como transportador-revendedor-retalhista sem autorização e outro, por exibir informações incorretas ao consumidor.

Outras fiscalizações

• Alagoas: 12 postos em Maceió, Coruripe e Porto Real do Colégio foram inspecionados com uso de novos equipamentos de análise. Um foi autuado por falta de informações obrigatórias.
• Bahia: Seis postos e 11 revendas de GLP foram vistoriados em Salvador e cidades vizinhas; uma revenda foi multada por não ter balança para pesagem.
• Distrito Federal: Em Vicente Pires, em ação com a Polícia Civil, um ponto irregular foi interditado com apreensão de 15 mil litros de diesel.
• Espírito Santo, Mato Grosso e Tocantins: Não foram encontradas irregularidades.
• Goiás: Um posto em São Patrício foi autuado por romper lacres e comercializar combustível apreendido.
• Minas Gerais: Um posto em Viçosa foi multado por equipamento irregular e outro, em Visconde do Rio Branco, por abastecer recipiente sem certificação do Inmetro.
• Paraná: 11 postos foram fiscalizados, sem irregularidades.
• Rio de Janeiro: Em ações com a Polícia Civil e órgãos estaduais, foram registradas infrações em postos da capital e de Casimiro de Abreu por combustível fora das especificações.
• São Paulo: 22 postos foram vistoriados; seis autuações ocorreram, duas por venda de gasolina fora do padrão.

Planejamento e penalidades

As ações da ANP são definidas com base em dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, denúncias de consumidores e informações de inteligência. As penalidades podem chegar a R$ 5 milhões.

Interdições são medidas cautelares para evitar riscos ao consumidor, enquanto os processos administrativos asseguram direito de defesa.

Denúncias podem ser feitas pelo FalaBR, da Controladoria-Geral da União.