Artigo: O petróleo brasileiro e o genocídio palestino

Por Francisco Gonçalves e Souza (*)

Os derivados de petróleo são os principais insumos que alimentam a máquina de guerra israelense no genocídio em curso contra o povo palestino. Israel tem aproximadamente 10 milhões de habitantes e um consumo de petróleo e derivados pequeno, comparado com o Brasil. Israel importa entre 200 e 230 mil barris de petróleo por dia e tem capacidade de refino de 301 mil barris, que o faz autossuficiente em refino e exportador de derivados, até pequenos volumes de gasolina (2023) e solventes (2020 a 2023) para o Brasil.

Dados oficiais da Agência Nacional de Petróleo (ANP, Tabela 2-52 do Anuário Estatístico 2024), do Statistical Review of World Energy (SRWE 2024) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDIC/Comex Stat (2018-2024), mostram que o Brasil não exporta derivados para Israel e sim petróleo bruto. Começou em 2021 com 1,9 bilhão de barris (0,4% das exportações brasileiras/ 2,5% do consumo de Israel); em 2022 subiu para 11,9 bilhões de barris (2,4% das exportações brasileiras/ 14,4% do consumo de Israel); em 2023 caiu para 1,9 bilhão (0,3% das exportações brasileiras/ 2,4% do consumo de Israel). Em 2024, com os dados da ANP e SRWE ainda não disponíveis, as informações do MDIC permitem estimar a exportação de 3,3% do petróleo consumido por Israel.

Portanto, está claro que o Brasil exporta petróleo para Israel. Porém, a grande questão é saber: qual(is) empresa(s)?

Uma solicitação de acesso à informação 23_SIC/Set_(0954848), ao Ministério das Minas e Energia (MME), via Lei de Acesso à Informação (LAI), pedindo confirmar a Shell, BP, Chevron, Eni, ExxonMobil, Petrobrás e Total Energies, citadas em matérias da revista Oil Change International como exportadoras de petróleo para Israel, retornou vazia, tendo sido recomendadas buscas na ANP e no MDIC, onde tais informações também não foram encontradas.

Sabendo da indignação do presidente Lula diante da situação, o Instituto Palestino de Diplomacia Pública (PIPD) intermediou uma carta ao Presidente Lula assinada em 16 de maio próximo passado, pelas duas federações de petroleiros, FUP e FNP, conclamando o Governo Brasileiro a continuar do lado certo da história e reafirmar seu compromisso com o Direito Internacional, respeitando os pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça, pedindo que o Brasil descubra as empresas exportadoras e imponha um embargo energético que interrompa a exportação de petróleo brasileiro para Israel, bem como a paralisação imediata de projetos com empresas de energia israelenses.

A carta foi divulgada no dia 29 de maio, porém, ainda não veio a público quem envia petróleo brasileiro para Israel e tampouco se haverá sanções. Isso seria muito importante, principalmente nesse momento em que o Brasil aderiu à ação aberta pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) que acusa Israel de genocídio em Gaza. Segundo o Itamaraty, a decisão foi fundamentada “no dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário”.

A título de desdobramento da carta, Paulo César Martin (diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP) e Adaedson Costa (Secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros – (FNP), foram recebidos pelo embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam Ghadirli, na sede diplomática do país árabe, em Brasília, com o objetivo de estabelecer canal de diálogo sobre relações trabalhistas e soberania energética.

Sobre o relatório “From economy of occupation to economy of genocide” (Da economia da ocupação à economia do genocídio, em tradução livre), relatório oficial da Relatora Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (A/HRC/59/23), a Petrobrás é citada na alínea 59, à página 17, em parceria com a Shell, como empresas que exportam petróleo para Israel. A FUP e seus sindicatos se manifestaram em 3 de julho: “independentemente da empresa petrolífera, seja a Petrobras ou multinacionais privadas, nenhuma gota de petróleo extraído no Brasil deve ser exportada para Israel”.

É preciso resolver isso o quanto antes, pois a cada dia que passa cresce a pilha de cadáveres produzida pela máquina de guerra israelense, abastecida em parte com petróleo brasileiro. São frequentes os ataques absolutamente desproporcionais a uma população civil desarmada e o uso da inanição como arma, decorrente do bloqueio de ajuda humanitária. Além disso, a crueldade chegou ao requinte de atrair pessoas para pontos de entrega de parcos alimentos, onde, buscando saciar sua fome e de suas famílias são barbaramente assassinadas.

Presidente Lula, não demore. Milhões de brasileiros, que ainda conseguem se indignar, aguardam ansiosos e esperançosos por este e outros grandes passos.

Não à guerra! Fraternidade entre os povos! Palestina livre, do rio ao mar!!!

(*) Francisco Gonçalves e Souza é engenheiro, secretário-geral do movimento Engenharia pela Democracia – EngD e diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo.