Governo lança novo programa “Gás para Todos̶… ABC do ABC

O governo federal está prestes a lançar uma nova versão do programa de subsídio ao gás de cozinha, batizada de Gás para Todos. A iniciativa prevê um investimento anual de R$ 5 bilhões e será operacionalizada por meio de vouchers digitais da Caixa Econômica Federal.

O benefício será destinado a famílias de baixa renda e cobrirá o valor de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP), com base nos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), atualmente em torno de R$ 110.

O voucher será disponibilizado por meio de aplicativo da Caixa, com a possibilidade de emissão de um cartão físico. A proposta é que os valores contemplem o preço integral do botijão, sem incluir a taxa de entrega, que continuará sob responsabilidade do consumidor.

Expansão gradual e novo modelo até 2026

O plano prevê alcançar 1,2 milhão de famílias até dezembro deste ano, com a expectativa de beneficiar até 17 milhões em 2026, quando o novo modelo deve substituir integralmente o atual. Atualmente, o subsídio ao gás é realizado por meio de complementações no programa Bolsa Família. Para 2025, já estão previstos R$ 3 bilhões no orçamento para viabilizar a transição.

Diferente do modelo anterior, o novo programa considerará o número de integrantes das famílias beneficiadas, permitindo uma distribuição mais ajustada da ajuda. Apenas revendedores autorizados pela ANP poderão comercializar o produto com o voucher, seguindo preços-teto regionais estabelecidos para evitar cobranças abusivas.

Mudanças regulatórias e fracionamento do botijão

Além da reformulação do benefício, o governo estuda medidas regulatórias para flexibilizar o mercado de GLP. Entre as propostas em análise, está a autorização para que revendedoras realizem o enchimento dos botijões — uma atribuição atualmente exclusiva das distribuidoras. Outra sugestão é permitir que consumidores comprem gás de forma fracionada, em valores menores, como R$ 50, facilitando o acesso ao produto por famílias que não conseguem arcar com o custo integral de um botijão.

O pacote de mudanças está sendo debatido entre a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e representantes do setor, com possibilidade de ser formalizado por medida provisória. A expectativa é que as ações sejam anunciadas ainda neste mês, durante um evento no Palácio do Planalto, como parte de um conjunto de medidas para reduzir os custos de energia e conter o impacto da inflação sobre as camadas mais vulneráveis da população.