Lula e Alcolumbre fecham acordo para agências reguladoras
O governo federal conseguiu destravar a nomeação de dirigentes para as agências reguladoras Aneel e ANP após um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A negociação dividiu as vagas entre indicações do Executivo e do Legislativo, encerrando um impasse que durava meses.
Rateio de vagas e calendário das sabatinas
Acordado nesta sexta-feira (11), o entendimento prevê que metade das vagas seja preenchida por indicações do governo e a outra metade por nomes do Senado. Além disso, foi divulgado um calendário de sabatinas, o que marcará o início do processo de confirmação dos nomes enviados ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há sete meses.
Nomes indicados pelo governo
Para o cargo na ANP, o nome escolhido pelo governo é Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), além de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Na Aneel, a disputa foi mais acirrada, e o nome indicado pelo Executivo é Gentil Nogueira Sá Junior, secretário de Energia Elétrica do MME.
Indicação do Senado
O Senado apresentou o nome de Willamy Frota para a vaga de diretor-geral da Aneel. Frota é ex-presidente da Amazonas Energia e já ocupou uma diretoria na Eletronorte, além de ser aliado do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que tem influência na indicação. Para a ANP, a indicação do senador Otto Alencar (PSD-BA) foi de Artur Watt, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e consultor jurídico da PPSA.
Negociações e disputas internas
A disputa pela diretoria da Aneel foi mais prolongada, pois o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, desejava indicar ambos os nomes. Entretanto, Alcolumbre endureceu as negociações e conseguiu convencer Lula a dividir as indicações, garantindo espaço para o nome do Senado na diretoria do órgão.
Por outro lado, na ANP, o acordo foi mais célere, pois o ministro Silveira desejava que Pietro Mendes assumisse o comando, mas aceitava abrir espaço para Otto Alencar, já que ambos são aliados políticos. Assim, o processo avançou sem grandes dificuldades.
Contexto e implicações
O anúncio do calendário para as sabatinas marca o fim de uma paralisação que atrasou a nomeação de dirigentes de várias agências, além de reforçar o protagonismo do Senado na indicação de cargos estratégicos. Durante o governo de Jair Bolsonaro, acordos políticos entre Congresso e Executivo levaram a uma maior autonomia do Parlamento nas indicações.
O esforço pelo equilíbrio nas nomeações reforça o compromisso do Legislativo em manter a sua prerrogativa de aprovação, além de refletir uma tentativa de consenso entre os poderes para evitar conflitos políticos futuros.
Para mais detalhes, confira a reportagem completa no Fonte original.
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