Marina pede estudo amplo da Foz do Amazonas e alerta para risco de “Serra Pelada” do petróleo

Ministra lembra do arremate de 19 áreas de exploração na Foz no leilão da ANP sem estudos abrangentes sobre o impacto das atividades.

ClimaInfo

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva reafirmou a necessidade de estudos aprofundados para avaliar os impactos do avanço da indústria petrolífera na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. Em entrevista à CNN, repercutida por InfoMoney, Money Times e Terra, Marina disse ser esta a melhor forma de evitar riscos de uma “Serra Pelada do petróleo” na região.

Serra Pelada foi um famoso garimpo de ouro a céu aberto no sudeste do Pará, com atividade intensa na década de 1980. O local atraiu milhares de pessoas em busca de riqueza rápida, mas gerou condições de trabalho extremamente precárias e imensos impactos socioambientais. Algo que já começou a acontecer em Oiapoque, no norte amapaense, com a expectativa de exploração de combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59 pela Petrobras.

Por isso, Marina voltou a defender a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para a bacia da Foz, um estudo amplo e detalhado para verificar o impacto da atividade petrolífera e possíveis impedimentos à exploração de petróleo e gás. Uma portaria conjunta dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME) de 2012 estabeleceu que tal pesquisa deveria ser feita em todas as bacias sedimentares do país, mas quase nenhuma de fato saiu do papel.

A ministra mencionou o novo “leilão do fim do mundo” realizado em junho pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando foram ofertados 47 blocos na Foz sem que estudos ambientais abrangentes tivessem sido feitos previamente. No leilão, Petrobras, ExxonMobil, Chevron e CNPC arremataram 19 áreas.

As declarações da ministra ocorrem no momento em que a Petrobras avançou no processo de licenciamento do poço que quer perfurar no bloco 59. Na 4ª feira (13/8) o IBAMA confirmou para o dia 24 de agosto a Avaliação Pré-Operacional (APO), espécie de simulado de vazamento de petróleo e socorro à fauna atingida, na área, informam Valor, InfoMoney e TV Cultura.

A ausência da AAAS para a região preocupa ainda mais depois do PL da Devastação (2.159/2021). Lula vetou a Licença Ambiental Especial (LAE) no texto do projeto, mas a incluiu em uma medida provisória, com vigência imediata. A LAE é um “licenciamento express” com total teor político, alerta o Observatório do Clima. O processo estabelece um conselho governamental para indicar projetos “estratégicos” para o país, que terão de ser analisados pelo IBAMA em até um ano. O que cai como uma luva para o interesse do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de explorar petróleo na Foz “até a última gota”.