Bioenergia na América Latina e Caribe é tema de conferência da FAO

Os biocombustíveis líquidos, como o etanol e o biodiesel, utilizados principalmente no setor de transportes, são o segmento de maior e de mais rápido crescimento do setor bioenergético. A maioria dos cultivos agrícolas atualmente empregados na produção de biocombustíveis também pode ser utilizada para a alimentação, o que poderia provocar repercussões diretas na segurança alimentar (acesso à alimentação). Estes e outros pontos relacionados à bioenergia na região serão debatidos na 30ª Conferência Regional da FAO, entre 14 e 18 de abril em Brasilia. O tema é importante para a América Latina e o Caribe porque a região tem potencial de produção de biocombustíveis, mas ao mesmo tempo pode ver ameaçada a segurança alimentar de sua população.
A rápida mudança tecnológica no setor de bioe­nergia dificulta a previsão de seus impactos na segurança alimentar e no meio ambiente. “A intensidade de seus efeitos positivos ou negativos dependerá da escala e da velocidade da mudança, do tipo de sistema produtivo utilizado, da estrutura dos mercados de produtos e de energia, e das decisões em matéria de políticas agrícolas, energéticas, ambientais e comerciais”, destacou o documento “Oportunidades y desafíos de la producción de biocombustibles para la seguridad alimentaria y del medio ambiente en América Latina y el Caribe”, que a FAO apresentará no encontro regional.
O documento também destaca os aspectos que a FAO considera mais importantes na definição de políticas relacionadas aos biocombustíveis, que incluem atenção ao desenvolvimento territorial, as regulamentações ­necessárias, as considerações tecnológicas e as relações contratuais.

Desenvolvimento sustentável deve
ser garantido, afirma representante

“Não há verdades absolutas em relação aos biocombustíveis. Se eles terão um efeito positivo ou negativo na segurança alimentar e no meio ambiente dependerá em grande parte de como se desenvolvam. Entretanto, estamos em tempo de garantir o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis, com leis e políticas claras para minimizar os riscos e aproveitar as oportunidades, e o momento é agora. Para isso é fundamental que os governos se preparem com políticas adequadas para minimizar os riscos e maximizar as oportunidades que os biocombustíveis re­presentam, especialmente para os agricultores pobres dos países em desenvolvimento”, afirmou o representan­te regional da FAO para América Latina e Caribe, José Graziano da Silva.
Segundo o documento, a produção de biocombustíveis líquidos pode ajudar os pequenos agricultores, especialmente em regiões isoladas, a produzir sua própria energia para uso em maquinário agrícola e geração de eletricidade. Da mesma forma, na medida em que a pequena agricultura estiver integrada adequadamente à cadeia produtiva dos agro-combustíveis, os ­agri­cultores poderão se bene­ficiar de melhores preços para seus produtos.
“Para que isso aconteça, além das condições objetivas como tecnologia e estrutura de mercado, existe a necessidade de construir um sólido marco institucional que possa orientar as políticas e tecnologias adotadas, para garantir um desenvolvimento sustentável do sistema produtivo”, acrescentou Guilherme Schuetz, coordenador do Grupo de Bioenergia da Oficina Regional.

Acesso a alimentos é principal problema

Ainda que as informações mais recentes indiquem que a subnutrição e a pobreza extrema foram reduzidas na região, ainda existem 81 milhões de pessoas vivendo em condições de pobreza extrema ou indigência (15% da população) e cerca de 52 milhões sofrem de subnutrição (10% da população total). A fome persiste na região mesmo havendo um excedente de 31% na oferta de calorias, o que significa que há alimentos suficientes para todos os habitantes.
O principal problema para a segurança alimentar na região é o acesso aos alimentos. No curto prazo é muito provável que a rápida expansão da produção mundial de biocombustíveis tenha efeitos importantes no se