Impasse sobre financiamento atrasa projetos de hidrogênio verde no país – Opinião CE

Devido a impasses sobre quem vai custear a instalação de plantas de hidrogênio no país, 13 projetos, que tinham previsão de início neste ano, estão paralisados. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobra uma maior contribuição das empresas, além de solicitar que o financiamento dos projetos seja dividido com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), assim como haja mais investimento por parte da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor previsto para a execução desses mais de uma dúzia de projetos ultrapassa R$ 1,4 bilhão, incluindo um empreendimento no Ceará voltado para a produção de hidrogênio que contribua para a descarbonização da indústria de alimentos. A informação foi apurada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Em dezembro do ano passado, a Aneel aprovou um pacote de investimentos para a construção de 13 projetos de plantas de hidrogênio verde, considerado um dos materiais mais promissores, pois pode substituir o uso de combustíveis fósseis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Na época, foi acordado que seriam repassados R$ 1,119 bilhão do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Aneel. Os outros R$ 367 milhões seriam investidos por empresas, como contrapartida de cada projeto.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, solicitou a vista do processo, uma vez que o valor demandado para os projetos de hidrogênio verde consumiria cerca de 30% dos recursos de pesquisa recolhidos pela agência pelo prazo de até quatro anos. Outra questão levantada foi o baixo nível de contrapartida das empresas. Em média, o aporte das empresas ficou em torno de 24,7% do valor total. Com contribuições que variam entre 10% e 13%, a única empresa que se destaca é a Petrobras, que deve investir 52% de recursos diretos. Considerando a função de cada agência sobre o tema, a Aneel também exige que haja outras fontes de financiamento para os projetos, contando com recursos da ANP, Finep e BNDES.

As duas agências reguladoras podem publicar uma portaria conjunta para coordenar os recursos, além de ranquear os projetos mais relevantes para cada setor. A apresentação desse documento está prevista para o dia 17 de março, com sugestões de encaminhamentos sobre o tema.

Conforme a ANP, a agência possui um portfólio com 35 projetos e mais de R$ 420 milhões investidos em hidrogênio verde, recurso proveniente da obrigação das empresas do setor de investir 1% da receita bruta em projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. A agência também afirmou que “segue à disposição para aprofundar eventual proposta de portaria conjunta”.

PROJETOS

Entre os 13 projetos de hidrogênio verde, está a construção de uma planta-piloto para produzir o material de forma integrada a uma refinaria de petróleo, com o objetivo de utilizá-lo como insumo no setor petroquímico. O empreendimento, que será construído no Rio de Janeiro, contará com investimento da Petrobras. No total, serão injetados R$ 497 milhões, dos quais R$ 259 milhões virão da petroleira.

Quatro projetos aprovados são da Neoenergia, dona da Itapebi Geração de Energia, hidrelétrica localizada na divisa entre a Bahia e Minas Gerais. Outros três projetos são da China Three Gorges (CTG Brasil), proprietária da Rio Paraná Energia, com o intuito de construir as plantas em Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

A Eneva, que atua na extração de gás no Maranhão, deve executar as plantas no Ceará e em São Paulo. No território cearense, o projeto será voltado para a produção de hidrogênio que contribua para a descarbonização da indústria de alimentos. Já na base paulista, o investimento se destina à produção do insumo para usos múltiplos. Os demais três projetos aprovados pertencem à Cemig, Eletronorte e Furnas. Com início previsto para 2025, o prazo para execução desses projetos é de até 48 meses.