Suspensão de serviço popular no metrô de Salvador, BA, assusta

Uma suspensão inesperada da Justiça da Bahia, suspendeu a criação de vagões para mulheres no metrô de Salvador e situação ainda segue sem definição

Em 30 de abril, era para entrar em vigor uma medida que permitia vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador. Mas, uma decisão da justiça suspendeu essa decisão e agora, todos esperam um desfecho.

No mesmo dia que iria entrar em vigor a aplicação da lei 9.835/2025, a decisão de suspensão chegou, então, o serviço que seria popular, no momento se encontra barrado.

E para contar os detalhes dessa história, o time de especialistas em transportes públicos do TV Foco, reuniu informações partir do site Correio 24 Horas e expõe os detalhes.

SUSPENSÃO NO METRÔ DE SALVADOR

• ANP Trilhos é a responsável por solicitar a ação;
• A medida era aguardada por mulheres;
• Caso segue sem definição;
• Então, todos aguardam mais atualizações.

O QUE É A LEI?

Antes de tudo, é importante entender do que se trata essa lei. Em 31 de março desse ano, o prefeito Bruno Reis (União), sancionou a lei que permitia vagões exclusivos para as mulheres.

Esses vagões seriam destinados a elas nos horários de maior movimento, que compreende das 6h às 9h e das 17h às 20h, de segunda à sexta.

Mas, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANP Trilhos) moveu uma ação e a justiça da Bahia então suspendeu a aplicação da lei. Dessa maneira, até o momento se encontra suspensa.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MOMENTO?

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) está acompanhando o caso, e tanto ela, quanto a ANP aguardam um desfecho final do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O QUE DIZIA A LEI?

O projeto que tem como objetivo a segurança das mulheres, destaca que em determinados vagões, apenas mulheres podem ficar e homens que desrespeitarem serão punidos.

Para eles há multas de até R$ 1 mil. Mas, para a concessionária, a multa pode chegar a R$ 10 mil por dia. Dessa maneira, é uma lei bem delicada que exige atenção no metrô de Salvador.

CONCLUSÕES FINAIS

Uma nova lei aprovada no metrô de Salvador estava prestes a entra em vigor, mas, agora aguarda resultado da suspensão. Ela criava vagões exclusivos para as mulheres.

QUAIS ERAM AS EXCEÇÕES?

Em alguns casos, homens poderiam ficar no mesmo vagam, se atendem aos requisitos abaixo:

• Crianças de até 12 anos de idade, desde que acompanhadas por mulheres;
• Homem que esteja acompanhando mulher com deficiência;
• Homem com deficiência, desde que acompanhado por mulher;
• Agentes de segurança das concessionárias de transporte sobre trilhos, policiais e guardas municipais, desde que fardados e no exercício da profissão.

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