ANP pretende concluir revisão de preço de referência do petróleo

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pretende concluir, em julho, o processo de revisão dos preços de referência do petróleo, de acordo com informações divulgadas na agenda regulatória 2025–2026, recentemente aprovada pela entidade. A agenda foi divulgada na semana passada e está disponível para consulta pública.

Os preços de referência do petróleo são utilizados no cálculo das participações governamentais — recursos pagos pelas petroleiras à União, Estados e municípios, como royalties e participações especiais.

Esses preços são calculados com base em fórmulas que consideram, principalmente, a cotação internacional do barril tipo Brent, a taxa de câmbio e a quantidade de petróleo produzida por cada empresa.

Revisão dos preços de referência do petróleo

O processo de revisão foi aberto em 2022, impulsionado pelos efeitos da conjuntura geopolítica no mercado internacional de petróleo. Segundo o Valor Econômico, o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, em fevereiro daquele ano, contribuiu para a instabilidade do setor — e o conflito segue sem perspectiva de encerramento.

Os preços de referência são atualizados mensalmente e divulgados no site oficial da ANP.

Há expectativa de que a revisão eleve o preço de referência, o que resultaria em maior arrecadação de royalties e participações especiais. A medida ganha relevância em um momento em que o governo brasileiro busca alternativas para compensar uma possível derrubada, pelo Congresso, do aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado recentemente.

Após a aprovação pela diretoria da ANP, a nova regra valerá inicialmente para empresas de grande porte. Para petroleiras de pequeno e médio porte, a agência pretende concluir uma proposta específica até abril de 2027.

No momento, os preços de referência para negociação da commodity são regidos pela Resolução nº 874/2022 da ANP, que atualmente está em processo de revisão. A relatora é a diretora Symone Araújo.