TotalEnergies rejeita as alegações de crimes de guerra relacionadas ao projecto de GNL em Moçambique

A denúncia, apresentada “contra pessoas desconhecidas e contra a TotalEnergies”, decorre de uma investigação do jornal Politico, de setembro de 2024, que alega que soldados moçambicanos cometeram abusos perto do complexo de GNL de Afungi entre junho e setembro de 2021. A TotalEnergies afirma que as acusações são infundadas, salientando que todo o pessoal do projeto foi evacuado no início de abril de 2021, após o ataque do grupo Al-Shabab, afiliado ao Estado Islâmico, em Palma.

A TotalEnergies afirma que nem ela nem o consórcio Mozambique LNG receberam qualquer informação em 2021 que indicasse a ocorrência de abusos, e diz que verificações internas e contato com as partes interessadas não encontraram nenhuma evidência que corroborasse as alegações da Politico. A empresa também afirma que a Politico se recusou a compartilhar os dados subjacentes ou a documentação que comprove as alegações.

Cabo Delgado tem sido um foco de insurgência desde 2017, com militantes islâmicos atacando aldeias, infraestruturas e forças governamentais. O ataque de Palma, em março de 2021, um dos episódios mais mortíferos do conflito, forçou a evacuação completa das operações de GNL e paralisou o projeto multimilionário.

Após a evacuação, as forças de segurança moçambicanas assumiram o controle do sítio de Afungi e da infraestrutura circundante durante operações de contra-insurgência — um ambiente no qual surgiram as alegações contestadas. A divulgação de informações sobre direitos humanos na região permanece complexa, dada a supervisão fragmentada e as condições de conflito em curso.

A empresa afirma ter interagido amplamente com o Politico desde a publicação do artigo, divulgando publicamente a correspondência completa após acusar o veículo de citar seletivamente as respostas da empresa. A TotalEnergies argumenta que tanto a denúncia quanto as narrativas midiáticas relacionadas vinculam indevidamente a empresa a episódios violentos associados à crise de segurança mais ampla em Moçambique.

A TotalEnergies destacou que a segurança do projeto de GNL era gerida ao abrigo de um Memorando de Entendimento, agora expirado, entre Moçambique e os operadores do projeto. O Memorando exigia a formação de mais de 5.000 agentes de segurança nos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos, estabelecia um mecanismo de reclamações e permitia a destituição de agentes de segurança por má conduta.

Segundo a empresa, nenhuma das reclamações apresentadas por meio desses mecanismos corroborou as acusações mencionadas na denúncia.

A Mozambique LNG solicitou formalmente às autoridades moçambicanas a abertura de uma investigação no final de 2024 e, em março de 2025, o Procurador-Geral do país confirmou que uma investigação criminal estava em curso. A TotalEnergies afirma estar cooperando plenamente e também solicitou uma investigação independente à Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique, comprometendo-se a publicar suas conclusões.

A empresa destacou a avaliação independente realizada por Jean-Christophe Rufin em 2022, que analisou as condições humanitárias em Cabo Delgado e resultou em um plano de ação para 2023 que expande os programas de desenvolvimento local e apoio à comunidade. A TotalEnergies reiterou que a estabilidade socioeconômica de longo prazo da província continua sendo fundamental para os objetivos do projecto.

O projecto Mozambique LNG — no qual a TotalEnergies detém uma participação de 26,5% — continua sendo um dos maiores empreendimentos de GNL planejados na África Subsaariana, embora seu cronograma de reinício continue dependendo das condições de segurança no norte de Moçambique.

Por Charles Kennedy para Oilprice.com