ANP altera cálculo do petróleo e projeta arrecadação de R$ 1,15 bilhão em 2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a Resolução nº 874/2022, que altera a metodologia de cálculo do valor do petróleo produzido no Brasil. Essa mudança impacta diretamente o pagamento de royalties e contribuições das empresas ao governo federal, estados e prefeituras. A nova regra, que entra em vigor em setembro, visa aumentar a arrecadação em R$ 230 milhões em 2025 e R$ 1,15 bilhão em 2026, conforme estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME).

O novo cálculo do preço de referência do petróleo considerará três fatores principais: a qualidade do petróleo, a presença de impurezas como enxofre, acidez e nitrogênio. Petróleo de melhor qualidade, com menos impurezas, resultará em um valor de referência mais alto, aumentando assim a arrecadação de royalties. Além disso, a resolução introduz um tratamento diferenciado para pequenas empresas, que poderão utilizar um cálculo simplificado até que consigam realizar análises mais detalhadas de seus produtos.

As empresas deverão fornecer à ANP, anualmente, dados técnicos sobre o petróleo que produzem, incluindo densidade e teor de enxofre. Caso não apresentem essas informações, a ANP aplicará o maior valor de referência do país para aquele mês. Os preços de referência serão divulgados mensalmente no site da ANP, em reais por metro cúbico e dólares por barril, garantindo maior transparência e previsibilidade no setor.