ANP fiscaliza postos de combustível em quatro cidades do Alto Tietê

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos de gasolina nas cidades de Itaquá, Suzano, Mogi e Guararema. 

Somente na cidade de Itaquá, um posto teve irregularidades, mas a agência não informa o endereço nem o que foi encontrado de irregular na cidade.

A ANP informa apenas que 16 postos foram inspecionados nas cidades de São Paulo, Itaquaquecetuba, Barueri, Carapicuíba e Mauá, por motivos como: não cumprir notificação; não efetuar a drenagem e o registro regular dos resultados em seus tanques de óleo diesel; desatualização cadastral; possuir tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis não interligados às bombas; não identificar no painel de preços o fornecedor do combustível comercializado; não possuir todos os instrumentos necessários à realização das análises de qualidade dos combustíveis; não manter em perfeito estado a medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor); não manter no estabelecimento documentos obrigatórios; não funcionar no período mínimo exigido; exibir marca comercial estando cadastrado na ANP como bandeira branca; não manter em perfeito estado de funcionamento o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade); e recusar o fornecimento de amostras para o Programa de Monitoramento de Combustíveis da ANP (PMQC). 

Ao todo foram 52 postos, na capital e em outras 10 cidades: Itaquaquecetuba, Suzano, Barueri, Mogi das Cruzes, Guararema, Carapicuíba, Cotia, Santo André, Mauá e Osasco. 

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. 

As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.