CNA solicita corte emergencial e provisório de tributos sobre o diesel

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) pediu, na terça-feira (10), ao Ministério da Fazenda e ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a redução imediata e temporária das alíquotas de impostos federais e estaduais que incidem sobre a importação, produção, distribuição e venda do óleo diesel.

Segundo a entidade, o pedido ocorre em meio à recente alta dos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional e aos efeitos desse movimento sobre a economia brasileira.

“O momento é especialmente delicado para o setor agropecuário, que atravessa o período de plantio e colheita da segunda safra. Nessa fase, o custo do combustível influencia diretamente as despesas de produção e o ritmo da atividade econômica”, afirmou o presidente da CNA, João Martins.

Em documento encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o dirigente menciona o PIS (Programa de Integração Social), o Programa de Formação do Pasep (Patrimônio do Servidor Público) e a Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Esses tributos federais representam, juntos, cerca de 10,5% do valor do diesel vendido no país.

Em outro ofício, destinado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, João Martins destaca que os impostos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível. Entre eles, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) figura como um dos principais componentes dessa carga tributária.

A COTEPE/ICMS está vinculada ao Confaz, órgão que reúne as Secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e que tem como presidente o ministro Fernando Haddad.

Para a CNA, a diminuição temporária das alíquotas federais pode ajudar a amenizar os efeitos da alta dos combustíveis em toda a economia. A medida, segundo a entidade, teria impacto direto na redução dos custos de produção no campo, ajudaria a conter os preços dos alimentos ao consumidor e poderia aliviar as pressões inflacionárias.

Nos ofícios, a confederação ressalta ainda que a iniciativa pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais equilibrado, favorecendo o processo de queda da taxa básica de juros, a Selic.

Por fim, João Martins afirmou que a CNA permanece à disposição “para colaborar com iniciativas que ajudem a reduzir os custos logísticos e produtivos relacionados aos recentes conflitos geopolíticos que afetam a economia brasileira”.

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As resoluções da ANP são dinâmicas. Um lote fora da especificação pode gerar multas pesadas, recall e perda de credibilidade.

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