CPI do Combustível retoma atividades e promete incomodar

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada pela CMM (Câmara Municipal de Manaus) para investigar a existência de suposto cartel de combustível na cidade, retomou ontem, 11, suas atividades, após as mesmas terem sido adiadas por conta do período eleitoral.
Na ocasião, o presidente da Casa, Luiz Alberto Carijó (PTB), justificou a demora como sendo de total importância para a transparência dos trabalhos de investigação da CPI, já que a maioria dos 38 parlamentares estava envolvida de alguma forma no processo eleitoral.
“Em resguardo à imagem da instituição, conversamos e chegamos à conclusão de que deveríamos suspender temporariamente essa investigação, até o fim do processo eleitoral. Com o término das eleições, iniciaremos os trabalhos e a instalação da CPI”, frisou.
Criada em agosto deste ano, a comissão tem como principal objetivo entender o funcionamento do mercado de combustível em Manaus, desde a compra da distribuidora na refinaria, até a venda nas bombas dos postos. Além de esclarecer os motivos dos reajustes constantes dos preços, sem que a Petrobras tenham anunciado qualquer tipo de aumento nas refinarias.
O primeiro ouvido pela CPI foi o gerente da rede de postos Petrobras, Roberto Siqueira, que prestou explicações à comissão. Ele foi questionado sobre a uniformidade na venda da Remam (Refinaria de Manaus) para as distribuidoras, incluindo a BR. Segundo ele não há diferença nos valores, todas pagam o mesmo preço.
De acordo com Siqueira, o que faz a diferença dos preços para as distribuidoras são os prazos de pagamento e a logística, ou seja, a forma de transporte do produto.
Se a distribuidora utiliza seu próprio meio de transporte, tem um custo, se usa o transporte da refinaria ou de terceiros, pagando frete, o custo é maior. “O volume adquirido do produto junto à refinaria não interfere no preço”, salientou.
Com relação ao preço final nos postos de revenda, Roberto Siqueira, que se fez acompanhar do advogado, Marcio Batista, disse que o mercado é livre e que as distribuidoras não exercem qualquer ingerência sobre esses valores.
“Nós, distribuidores, somos atacadistas e a BR distribui combustíveis para 61 postos em Manaus, dos 262 existentes na cidade”, argumentou.
Questionado sobre a margem de lucro e o preço pago para a refinaria, Siqueira falou não possuir os dados, remetendo a responsabilidade à gerência de lucro da empresa no Rio de Janeiro, além de pedir sigilo com relação à divulgação dos valores.
“Esses dados estão no Rio de Janeiro, onde funciona nossa gerência de lucros, mesmo que apresentemos é preciso que haja sigilo na análise desses documentos. Caso contrário poderemos ter grande prejuízo diante das concorrentes”, ressaltou.
Os parlamentares receberam com estranheza o pedido de sigilo feito pelo gerente e reafirmaram que não irão abrir mão de obter esclarecimentos sobre as planilhas de custos da empresa, que segundo o vereador Ademar Bandeira (PT), interfere diretamente na composição dos preços e na formação do valor final pago pelo consumidor.
“Não vejo motivos para a não divulgação desses dados por parte da distribuidora, quem tem que manter sigilo de alguma coisa somos nós que fazemos parte da CPI, não a empresa. Pelo contrário, ela tem que disponibilizar as informações para que possamos chegar a uma conclusão sobre o possível cartel”, discordou.
Diante desse quadro, a CPI decidiu que vai convocar o representante da Reman a prestar essas informações.
O presidente da comissão, vereador Joaquim Lucena (PSB), determinou que a assessoria da CPI enviasse o ofício convidando o superintendente da Refinaria para depor na comissão na semana que vem. Lucena entende que toda informação é importante para elucidar o caso.
Bandeira afirmou que a comissão se equivocou ao convidar primeiramente a distribuidora e não a refinaria, como disse ser o ideal.
“Houve um equívoco na convocação do gerente da distribuidora. Era preciso ouvir primeiro a refinaria da Petrobras, depois quem revende e por último o varejista que repassa o produto para a população”, explicou.
Para o petista o problema não está no repasse feito da refinaria para a distribuidora, mas sim nos varejistas que de acordo com ele, provavelmente, fazem acordos para praticarem valores próximos ou iguais, o que caracteriza o cartel.

Feitoza questiona margem de lucro entre concorrentes

O vereador Leonel Feitoza (PSDB) questionou os valores praticados pelas três maiores bandeiras de postos na cidade – BR, Shell e Texaco. Para ele é estranho que as concorrentes pratiquem, praticamente, os mesmos valores.
“Onde está o lucro dessas empresas?. Os preços são iguais em praticamente todos os postos, se cada um possui diferentes distribuidores e consequentemente vantagens diferenciadas como é possível não identificarmos isso no valor final repassado para o consumidor?”, indagou.
O presidente da comissão, vereador Joaquim Lucena (PSB), sinalizou a entrega do relatório final da CPI ainda para o fim de dezembro.
“Veremos como vai ficar de agora em diante, se constatamos que existe de fato um cartel na cidade, convocaremos os órgãos competentes para que sejam tomadas as providências cabíveis”, observou.