Petróleo fica isento da nova tarifa de 15% imposta por Trump | Brasil
O petróleo foi um dos produtos na lista de isenções da nova tarifa de 15% do presidente americano, Donald Trump, anunciada depois que a Suprema Corte americana derrubou o tarifaço anteriormente instituído por ele, na sexta-feira (20). Em uma lista de exceções divulgadas pela Casa Branca ainda na sexta, estão incluídos os itens “energia e produtos de energia”, além de “recursos naturais” e “minerais críticos”.
Inicialmente, o documento dizia que a taxa seria de 10%, mas o presidente americano publicou em suas redes sociais, no sábado (21), que aumentaria para 15%.
A decisão passa a valer nesta terça-feira (24) e tem validade de 150 dias. Após esse período, o Congresso precisa validar a tarifa para que ela possa ser mantida.
“O presidente Trump está invocando sua autoridade nos termos da seção 122 da Lei Comercial de 1974, que confere ao presidente poderes para lidar com certos problemas fundamentais de pagamentos internacionais por meio de sobretaxas e outras restrições especiais à importação”, disse o documento da Casa Branca.
“Ao tomar essa medida, os Estados Unidos podem conter a saída de dólares para produtores estrangeiros e incentivar o retorno da produção doméstica. Ao aumentar sua produção doméstica, os Estados Unidos podem corrigir seu déficit na balança de pagamentos, ao mesmo tempo em que criam empregos com bons salários e reduzem os custos para os consumidores.”
Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, afirma que Trump poderia causar um problema para a indústria caso decidisse taxar o petróleo, uma vez que o país depende de importação: “Os Estados Unidos têm que importar petróleo por conta da diferença do parque de refino para o que eles produzem hoje. Se o petróleo ficasse mais caro para importação, os refinadores iam pagar mais caro e passar isso para o preço, trazendo inflação para os Estados Unidos, justamente o que o Trump não quer.”
Para Arbetman, outro cenário possível, caso o presidente americano decidisse sobretaxar o petróleo, seria o risco de escassez dos derivados: “Outra possibilidade seria os refinadores importarem menos, o que criaria uma escassez. Os desdobramentos disso para a economia seriam ainda piores.”
Para Marcus D’Elia, sócio da Leggio Consultoria, a nota da Casa Branca ainda é genérica ao não citar os produtos nominalmente, o que pode abrir precedente para diferentes aplicações: “O conteúdo do documento é bastante genérico. Mas temos que lembrar que é válido por 150 dias. Depois disso, precisa ser validado pelo Congresso.”
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