Professores da Madeira destacam avanços na carreira e apontam desafios para 2026 — DNOTICIAS.PT

A Associação Nacional de Professores (ANP) –
Secção Regional da Madeira reuniu-se, esta quarta-feira, com o Secretário
Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, com o objectivo de realizar um
balanço do ano lectivo 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira.

Tendo em conta a
anunciada saída do governante da tutela da Educação, a ANP aproveitou ainda a
ocasião para apresentar cumprimentos e reconhecimento pelos dez anos de
exercício à frente da pasta. Salientou ainda, a “relação institucional positiva
e de confiança” construída ao longo dos últimos anos com o Secretário Regional,
a qual permitiu alcançar avanços significativos em várias matérias relacionadas
com a carreira docente. Por esse motivo, a associação endereçou “votos de
parabéns pela condução de vários processos que resultaram em benefícios
concretos para os educadores e professores da Madeira e do Porto Santo”,
desejando-lhe as maiores felicidades nos próximos desafios.

Durante o encontro, a ANP destacou que o ano
lectivo decorreu dentro da normalidade, manifestando, no entanto, preocupação
com a escassez de docentes verificada a nível nacional, onde se estima que
cerca de 30 mil alunos por semana ficaram sem professor em vários grupos
disciplinares. A associação sublinhou que espera que esta realidade não se
venha a verificar nas escolas da Madeira e do Porto Santo, tendo em conta que
vão sair do sistema educativo regional 47 professores. No entanto, cerca
de 245 professores vincularam na Região, através do concurso
extraordinário de vinculação em diversos grupos disciplinares
sendo esta medida uma mais valia para a região.

Durante a reunião, a ANP questionou se as
medidas previstas para serem discutidas a partir de Setembro manteriam
continuidade com a mudança de titular da pasta. O Secretário Regional assegurou
que essas propostas integram o programa de Governo para os próximos quatro anos
e, por isso, a sua implementação deverá prosseguir, independentemente de
alterações na liderança da Secretaria Regional de Educação, Ciência e
Tecnologia.

Entre os principais temas destacados pela ANP
constam: a vinculação de docentes com três anos de contrato; a eliminação definitiva das quotas para acesso aos
5.º e 7.º escalões; a recuperação do tempo de serviço para progressão
nos mesmos escalões; a contabilização dos três anos de serviço perdidos
na transição entre carreiras; a recuperação do tempo de serviço congelado de
docentes provenientes do continente e dos Açores; a contabilização do tempo de serviço prestado em
escolas privadas para efeitos de progressão na carreira; e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Estes e outros temas considerados estruturantes
para a valorização da profissão docente deverão começar a ser implementados de
forma faseada a partir de 2026, sendo as discussões com as associações
sindicais retomadas em Setembro. 

A associação anunciou ainda que, a partir de Setembro, realizará visitas a várias escolas da Região, com o objectivo de
acompanhar de perto a realidade do novo ano lectivo e recolher contributos
directamente das comunidades educativas.