Petrobras lidera investimentos em ano recorde para a Lei Rouanet; veja ranking

Espetáculo da Companhia de Dança Deborah Colker, uma das contempladas com patrocínio cultural pela Petrobras via Lei Rouanet

No ano em que a renúncia fiscal de recursos para a Lei Rouanet bateu recorde, a maior estatal brasileira foi responsável pelo maior valor em aportes para projetos culturais: a Petrobras repassou mais de R$ 307 milhões para projetos beneficiários. Os dados são do Ministério da Cultura (MinC).

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A Lei Rouanet é constantemente acusada de ser uma forma de patrocinar projetos culturais e artistas para fazer propaganda do governo. No entanto, não é o poder público que decide quem recebe os valores. Os próprios proponentes das iniciativas culturais buscam os recursos diretamente com as empresas.

No caso da líder Petrobras, os projetos que recebem investimentos são selecionados por meio de editais publicados pela empresa. A prática tornou-se comum entre empresas de grande porte que investem anualmente em projetos através da Rouanet. Em 2024, a empresa fez o maior edital de sua história, com R$ 250 milhões.

Veja as empresas campeãs de patrocínio através da Lei Rouanet

# Empresa incentivadora Valor (R$)
1 Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras 307.306.165,48
2 Vale S.A. 149.573.383,00
3 Nu Financeira S.A. – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento 116.116.523,77
4 Shell Brasil Petróleo Ltda 64.308.843,15
5 BNDES Participações S.A. – BNDESPAR 44.871.419,71
6 Salobo Metais S/A 42.520.120,00
7 Banco do Brasil S.A. 37.555.812,45
8 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp 28.858.729,83
9 Redecard Instituição de Pagamento S.A. 28.480.389,71
10 Nova Transportadora do Sudeste S/A – NTS 27.634.559,08
11 Kinross Brasil Mineração S/A 24.387.158,10
12 Agência Especial de Financiamento Industrial – Finame 23.452.547,00
13 BB Gestão de Recursos – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. 23.232.927,69
14 Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG 22.773.575,82
15 BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A 22.090.236,59
16 Basf S.A. 21.478.476,45
17 Caixa Vida e Previdência S/A 21.192.000,00
18 Itaú Seguros S/A 20.216.105,26
19 Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. 20.149.979,20
20 Bradesco Vida e Previdência S.A. 19.652.000,00

Entre as 20 empresas que no ano passado mais abateram recursos do seu Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) através de incentivos pela Lei Rouanet, estão seis companhias estatais. Além da Petrobras, aparecem o BNDES, o Banco do Brasil, a BB Gestão de Recursos (subsidiária do Banco do Brasil), o BB Corretora de Seguros (outra subsidiária do Banco do Brasil) e a Caixa Vida e Previdência S/A (subsidiária da Caixa Econômica Federal).

“As estatais brasileiras tinham saído do cenário no governo passado. A Petrobras, por exemplo, estava praticamente ausente do investimento”, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Minc, Henilton Parente de Menezes.

As empresas ligadas ao governo federal têm, inclusive, servido à estratégia do Minc de buscar o que chamam de “nacionalização da Rouanet”, o que consiste em tentar levar os investimentos tradicionalmente concentrados no Sudeste para as demais regiões do país. “Pela primeira vez na história da lei, nós temos projetos sendo executados em todos os 27 estados brasileiros”, diz Menezes.

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Henilton Parente de Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Crédito:Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias)

O ministério tem também realizado conversas com empresários para aumentar o número de pessoas jurídicas que contribuem com recursos para projetos viabilizados pela Lei Rouanet. Enquanto em 2022 eram 4.028 companhias, o número saltou para 6.252 em 2025, um crescimento de 55,21%.

A quantidade de pessoas físicas apoiadoras de projetos da Lei Rouanet também cresceu no período, de 10.183 para 13.580. O valor absoluto aportado por elas, no entanto, é consideravelmente menor. As empresas respondem por 96,4% do total captado pelas iniciativas culturais.

Como funciona a renúncia fiscal com a Lei Rouanet

Empresas podem destinar até 4% do valor que pagariam de Imposto de Renda para projetos aprovados pelo Minc a participar do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), popularmente conhecido como Lei Rouanet. Para pessoas físicas, o limite é de 6%.

Para receber os recursos, os projetos passam por duas análises. A primeira avalia aspectos técnicos, como viabilidade, orçamento e atendimento às diretrizes da lei. Em seguida, são analisadas questões de relevância cultural, impacto social, acessibilidade, entre outros aspectos formais e artísticos.

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