Consulta pública sobre guia de calçadas segue aberta até 23 de fevereiro | Notícias de Campo Grande e MS

A Prefeitura de Campo Grande abriu consulta pública para receber contribuições da população à minuta do Guia Prático de Calçadas de Campo Grande/MS, com prazo para envio de sugestões até 23 de fevereiro de 2026. A iniciativa é conduzida pela Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) e busca ampliar a participação social na elaboração do documento.

Os interessados podem acessar a minuta no site oficial da Prefeitura e encaminhar contribuições protocoladas na sede da Planurb, localizada na Avenida Calógeras, nº 356, com entrada pela Rua Dr. Mário Corrêa, ou pelo e-mail [email protected].

O guia é uma referência atualizada para orientar como construir, reformar e manter calçadas acessíveis, seguras e confortáveis para todos os cidadãos. O conteúdo foi elaborado com base em normas técnicas, como a NBR 9050/2020 e a NBR 16537/2024, reunindo boas práticas relacionadas à circulação de pedestres, instalação de mobiliário urbano, vegetação e sinalização.

Desenvolvido pelo Comitê de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, o documento contou com a participação de equipes técnicas da Planurb, Agetran, Semades, Sisep e da Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seppe). De forma didática, o guia apresenta a definição de calçada, esclarece responsabilidades pela manutenção e detalha as principais regras técnicas a serem observadas.

Segundo a diretora-presidente da Planurb, Berenice Maria Jacob Domingues, o objetivo é oferecer uma ferramenta de orientação para cidadãos e profissionais. “O guia tem como finalidade apoiar todos os envolvidos na construção, manutenção e regularização de calçadas em Campo Grande”, explica.

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