COP no Pará não atrapalha licenciamento da Foz do Amazonas, diz Silveira

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) neste ano no Pará não deve atrapalhar o licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas.

“Nós teremos condição de ir para a COP de cabeça erguida pela matriz energética que tem o Brasil. A questão do petróleo não é ideológica, é mercadológica. Enquanto existir demanda, vai ter alguém que oferte”, disse Silveira a jornalistas nesta quarta-feira, 8 de janeiro.

O ministro avalia que a Petrobras cumpriu todos os requisitos e sanou as dúvidas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o licenciamento e, por isso, a liberação para as atividades petrolíferas na região devem sair “neste ano”.

“Nós temos uma das legislações ambientais mais rígidas e modernas do mundo, elogiada no mundo inteiro. Quem cumpre essa legislação não deve ser exigido além dela”, disse Silveira.

Em 2023, a Petrobras se disse surpreendida com o indeferimento, pelo Ibama, do licenciamento ambiental para atividades exploratórias no bloco AM-Z-59, localizado na região da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. A estatal alega que já cumpriu todas as determinações do Ibama sobre o assunto. Outros órgãos federais já se manifestaram sobre o assunto. A Advocacia-Geral da União (AGU) avalia que não há mais requisitos a serem cumpridos pela estatal. Já o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que considera que o plano apresentado pela Petrobras foi insuficiente.