ANP firma parceria com Procon-ES para reforçar fiscalização

BRASÍLIA – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon do Espírito Santo. A colaboração terá duração de 60 meses e poderá ser prorrogada.

A parceria é voltada para a fiscalização de empresas que atuam no transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis. Os órgãos terão atuação conjunta na repressão de condutas que violam a legislação do setor.

A colaboração compreende o georreferenciamento, com a contextualização espacial e atualização do cadastro de empresas junto à ANP. Segundo a agência, isso aumenta a confiabilidade sobre os dados das companhias do setor de combustíveis, contribuindo para a segurança do abastecimento, bem como para o planejamento das ações de fiscalização.

O quadro de pessoal do Procon-ES poderá fiscalizar as atividades, em nome da ANP, mediante ordens de serviço emitidos pela agência.

No Espírito Santo, além do Procon, a ANP tem parcerias com a prefeitura da capital Vitória e com a secretaria de Fazenda do estado.

A ANP já celebrou 38 acordos de cooperação operacional de longo prazo em entidades do poder público nas esferas municipal, estadual e federal. Esse processo permite trocas permanentes de informações. Os parceiros podem utilizar as atribuições da agência para atuar na fiscalização do mercado de combustíveis de forma direta e individual.

Os acordos permitem o aumento da capilaridade da fiscalização, com treinamento e intercâmbio de informações entre os envolvidos.

As fiscalizações também ocorrem por meio de forças-tarefas, que envolvem três ou mais instituições.