Lula e Alcolumbre acertam ‘rateio’ em indicações para diretoria de ANP e da Aneel
O governo conseguiu chegar a um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e destravar as indicações para as diretorias de duas das principais agências reguladoras do país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O acerto envolve um “rateio” de vagas, com metade sendo preenchida por nomes apontados pelo Senado e a outra metade recebendo indicações do governo.
O calendário das sabatinas para os cargos foi divulgado por Alcolumbre nesta sexta-feira, sete meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar nomes ao Senado. Haverá um esforço concentrado por parte da Casa durante o mês de agosto, quando também serão analisados nomes para cargos em tribunais superiores e conselhos nacionais.
Atualmente, há duas vagas abertas em cada uma dessas agências. Na cota do governo, há acordo para que seja encaminhado à diretoria da ANP o nome de Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
O Senado , por outro lado, emplacou a vaga para o posto de diretor-geral da agência com o nome de Artur Watt, procurador-federal da Advocacia-geral da União (AGU) e consultor jurídico da PPSA. O nome foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), com quem Watt tem laços familiares na Bahia — o irmão do senador é casado com a tia de Artur.
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Inicialmente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, queria que Pietro ocupasse o comando da ANP. Para que o acordo saísse, contudo, foi preciso abrir espaço para o nome de Otto. Como os dois são aliados e correligionários, o acerto foi mais célere.
No caso da Aneel, porém, a disputa foi mais renhida e se arrastou. Silveira tentava garantir ao governo a prerrogativa de fazer as duas indicações para as vagas na diretoria do órgão. Alcolumbre endureceu as negociações e, ao fim, levou Lula a dividir as nomeações.
Pelo governo, irá o atual secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira Sá Junior. Do lado do Senado, será indicado Willamy Frota, apadrinhado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), com quem tem longa relação de confiança. Willamy é ex-presidente da Amazonas Energia e já ocupou uma diretoria da Eletronorte.
O anúncio de um calendário para as sabatinas pelo presidente do Senado marca o fim de uma disputa que vinha represando a realização de 16 sabatinas e deixando em aberto postos de direção em diferentes agências.
No papel, a prerrogativa de fazer as indicações é do presidente da República e cabe ao Senado sabatinar os candidatos, aprovando-os ou não. Durante o governo de Jair Bolsonaro, contudo, um acordo com a cúpula do Congresso fez com que boa parte dos nomes saísse do próprio Senado. Os parlamentares não queriam abrir mão do espaço conquistado, argumentando que ao menos metade das vagas são de direito da Casa.
Para angariar apoio e se eleger novamente ao comando do Senado, Alcolumbre havia prometido a diversas lideranças que preservaria essas indicações. Por outro lado, o governo vinha tentando retomar as nomeações. O impasse, por isso, vinha se prolongando.
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