Governo inicia processo de adesão plena à Agência Internacional de Energia

da Agência iNFRA

O governo brasileiro formalizou nesta semana o início do processo de acessão do país como membro pleno da AIE (Agência Internacional de Energia). A decisão foi comunicada por meio de carta conjunta enviada ao diretor-geral da entidade pelos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

O pedido oficial decorre da aprovação da Resolução 5/2025 do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que reconheceu a adesão à AIE como medida de interesse da Política Energética Nacional. A decisão final sobre o ingresso caberá ao Conselho de Governadores da agência, que atualmente reúne 32 países-membros, além de 13 associados e quatro em processo de acessão.

O Brasil é membro associado da AIE desde 2017 e, desde então, tem participado de comitês, grupos permanentes e instâncias técnicas da agência. A parceria foi reforçada durante a presidência brasileira do G20 e nas tratativas para a COP30, abrangendo temas como segurança e transição energética, contabilidade de carbono e análise de políticas públicas.

A carta enviada pelos ministérios marca o primeiro passo formal do processo de acessão plena, que, se concluído, ampliará a participação do país na governança energética internacional.