Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é indicado para a ANP

A Petrobras informou que recebeu nesta quarta-feira, o pedido de renúncia, com efeitos imediatos, do presidente do Conselho de Administração da companhia, Pietro Adamo Sampaio Mendes, em razão de novos desafios profissionais.

Mendes foi indicado pelo Presidência da República para ocupar diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A indicação foi aprovada pelo Senado Federal e a nomeação efetivada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) parabenizou Artur Watt Neto e Pietro Adamo Sampaio Mendes, aprovados pelo Senado Federal para a diretoria da ANP, e Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior, aprovados para a diretoria da Aneel.

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Na ANP, Pietro Mendes desempenhou funções de relevância nos temas regulatórios, colaborando para o fortalecimento do arcabouço normativo do setor. Artur Watt, por sua vez, também exerceu papel estratégico na agência, contribuindo para a consolidação de diretrizes regulatórias de impacto nacional.

Assim como Gentil Nogueira, ambos integraram o Ministério de Minas e Energia, onde participaram ativamente da formulação e implementação de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento energético do país. Já Willamy Frota possui uma trajetória consolidada no sistema elétrico brasileiro, com reconhecida contribuição técnica e institucional para a modernização e expansão do setor.

Navios

A Petrobras assinou o contrato para início da construção de quatro navios, que fazem parte da estratégia de renovação da frota da companhia.

O comunicado foi feito durante a abertura da Navalshore 2025, maior feira da indústria marítima da América Latina, que é realizada no Rio de Janeiro até quinta-feira.

Segundo o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, as obras podem ser iniciadas pela Ecovix, dona do Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O acabamento e comissionamento das unidades será feito pelo Estaleiro Mac Laren, de Niterói, região metropolitana do Rio.

“Isso tudo é a riqueza do Brasil, e o desenvolvimento dela só é possível por meio de políticas públicas de Estado. Esse tipo de evento tem papel fundamental para que a sociedade entenda a importância dessas políticas”, disse o secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista.

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, destacou a demanda crescente por embarcações de apoio marítimo e reciclagem de navios e estruturas offshore no país.

Pré-sal

Além de o Presidente do Conselho de Administração da Petrobras ser indicado para a ANP, o anúncio de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, no último dia 4, provocou queixa da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Não que a instituição que representa trabalhadores da indústria do petróleo seja contra a exploração, mas é que o anúncio foi feito pela multinacional britânica BP Energy.

A empresa classificou a descoberta como “significativa” e afirmou ser a maior da companhia em 25 anos. O reservatório anunciado fica no bloco Bumerangue, a cerca de 400 metros da costa do Rio de Janeiro. Para efeito de comparação, é quase a distância entre as cidades do Rio e de São Paulo (417 km).

A insatisfação da FUP é pelo fato de o bloco pertencer cem por cento à BP, sem participação da Petrobras. O direito de explorar o bloco foi arrematado em 2022, em leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria do petróleo, vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Em comunicado divulgado após o anúncio de Bumerangue, a FUP considera que a descoberta mostra “os riscos da entrega do pré-sal ao capital estrangeiro e os retrocessos causados pela flexibilização do regime de partilha”.

“A operação reforça a perda de controle nacional sobre recursos estratégicos”, diz o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar.

Mudança na lei

Bacelar critica a Lei 13.365, de 2016, que desobriga a Petrobras de ser operadora de todos os blocos do pré-sal. O texto alterou uma legislação de 2010, fazendo com que a Petrobras tenha o chamado direito de preferência, isto é, pode escolher se quer ou não ser operadora. Em caso positivo, terá participação de ao menos 30% do consórcio explorador.

À época, os defensores da mudança diziam que desobrigar a Petrobras de ser operadora de todos os blocos seria um alívio para a situação financeira da companhia, que enfrentava grave crise em 2016, na esteira da Operação Lava Jato, e apresentava dificuldade para investir. O então presidente da estatal, Pedro Parente, entendia que a obrigatoriedade impedia a empresa de escolher as opções que atendessem melhor ao interesse dela.

Para a FUP, a flexibilização abriu espaço para importantes descobertas pelas petroleiras internacionais. A representação de trabalhadores aponta ainda que a mudança fez com que blocos pudessem ser arrematados com menor ágio, ou seja, pagando mais barato.

Em Bumerangue, a BP ofereceu à União parcela de óleo excedente de 5,9%, caracterizando ágio de 4,24%. Ágio é a diferença entre o excedente mínimo exigido pelo leilão e o oferecido pelo lance.

“A mesma BP ofertou apenas 6,5% no bloco Tupinambá, arrematado em 2023, consolidando uma tendência de baixa compensação ao país e alta concentração de exploração por empresas estrangeira”, diz Deyvid Bacelar.

Matéria atualizada, às 22h30, para inserir nota da Única.

Com Agência Brasil

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