Senado aprova 24 nomes para agências reguladoras e conselhos regionais

BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, 24 indicações para agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A votação, marcada por placares apertados, visa preencher cargos vagos, especialmente na Anac, que não tem diretor-presidente desde o início de 2023.

Entre os aprovados, Wadih Damous foi indicado como diretor-presidente da ANS, recebendo 38 votos favoráveis e 20 contrários. Ele assume a vaga deixada por Paulo Rebello Filho e terá um mandato de cinco anos. Damous, ex-deputado federal e atual Secretário Nacional do Consumidor, é responsável por fiscalizar planos de saúde.

A votação mais acirrada foi a de Antonio Mathias Moreira, que obteve 28 votos a favor e 23 contra para a diretoria da Anac. Moreira, que já enfrentou polêmicas em sua carreira, substitui Ricardo Bisinotto Catanant. A Anac operava com um diretor-presidente interino desde a renúncia de Juliano Noman.

Contexto das Aprovações

As aprovações ocorreram após meses de negociações internas, refletindo a pressão do Congresso para preencher as vagas. Senadores criticaram a ocupação de cargos por diretores-substitutos, apontando a necessidade de maior controle legislativo sobre as nomeações.

Além de Damous e Moreira, outros nomes foram aprovados para diversas agências, como a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A lista inclui profissionais com experiência em suas áreas, como Artur Watt, procurador federal, e Gentil Nogueira, secretário Nacional de Energia Elétrica, que recebeu 45 votos favoráveis.

Agora, cabe ao governo oficializar as nomeações no Diário Oficial da União, dando início a uma nova fase para as agências reguladoras, que desempenham papel crucial na regulação de setores estratégicos da economia.