Projeto de lei cria Escola de Aquaviários no Amazonas

Porto de Manaus

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Barcos de passageiros ancorados no Centro de Manaus: projeto cria escola para formar profissionais de navegação (Foto: Clóvis Miranda/DPE)
Do ATUAL

MANAUS – Projeto de lei em tramitação na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) cria a Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas. A instituição, segundo o projeto, é para formar profissionais da navegação fluvial e marítima.

A iniciativa é do deputado Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Aleam. O parlamentar argumenta que a escola também capacitará trabalhadores do setor para especializá-los na navegação, manutenção e operação de embarcações.

“Nossos rios são as nossas estradas e precisamos investir na qualificação das pessoas que vivem nas diversas regiões do nosso Estado criando mais oportunidades. Conseguiremos reduzir a migração para a capital e, consequentemente, fomentar a economia no interior”, disse.

De acordo com a proposta, a instituição funcionará em regime de parceria técnico-operacional entre o Poder Executivo Estadual e a Marinha do Brasil por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.

A Escola de Aquaviários ofertará cursos de formação para marinheiro de convés e marinheiro de máquinas; capacitação para piloto fluvial, conforme regulamentação da Marinha do Brasil; treinamentos em manutenção básica de motores e embarcações; além de cursos de sobrevivência e procedimentos de emergência em casos de sinistro.

Roberto Cidade diz que a formação profissional possibilitará atuação em diferentes segmentos, como tripulação de embarcações de linha regular (lanchas e recreios), balsas e ferry boats, apoio logístico e transporte de cargas em rotas intermunicipais, turismo fluvial (cruzeiros regionais, hotéis-flutuantes, pesca esportiva), serviços públicos essenciais (transporte escolar fluvial, saúde ribeirinha), além de oficinas e estaleiros para manutenção de cascos e motores diesel de pequena e média potência.

A jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental cobre cerca de 20 mil quilômetros de vias navegáveis, malha que conecta sedes municipais, comunidades ribeirinhas e polos de serviços, representando uma rede vital para a integração e o desenvolvimento do Amazonas.


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