ANP cobra Ream por paralisar refino de petróleo

Gabriel Lopes – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – A Refinaria da Amazônia (Ream) está sob alerta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por não retomar de forma regular suas operações de refino de petróleo e, em vez disso, atuar apenas na formulação de combustíveis. A decisão foi publicada no dia 2 de setembro deste ano.

O alerta consta no Ofício nº 58/2025, emitido pela Superintendência de Produção de Combustíveis e chama atenção para a paralisação prolongada de unidades de refino e para a prática de formulação de combustíveis de forma exclusiva. O superintende Brunno Loback Atalla foi enfático: a legislação não permite que uma refinaria funcione restrita a essa atividade.

O documento relembra que a Ream iniciou em abril e maio de 2024 a parada das unidades de refino U-2111 e U-2110, respectivamente, alegando manutenções necessárias. Após quase 12 meses, as operações não foram retomadas de forma regular.

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Ainda conforme a ANP, em agosto deste ano, a refinaria comunicou que a U-2110 voltaria a funcionar temporariamente por 12 dias para processar 6 mil metros cúbicos de petróleo Bretaña, sendo novamente desativada até setembro, com previsão de nova parada por até 12 meses.

Para órgão federal, essa conduta fere a Resolução nº 852/2021, que obriga refinarias a realizarem o processamento de petróleo e gás, permitindo a formulação apenas de forma complementar. Aagência alerta que a REAM pode ser punida pelas infrações, com base na Lei nº 9.847/1999, que prevê sanções severas contra empresas que descumprem as normas do setor.

O Portal RIOS DE NOTÍCIAS solicitou um posicionamento oficial da Refinaria da Amazônia, que afirmou por meio de nota, que todas as suas oeperações seguem rigorosamente a legislação vigente e estão plenamente alinhadas às normas dos órgãos reguladores, com os quais a empresa mantém diálogo institucional permanente.

Veja o ofício na íntegra