Projecto Mozambique LNG poderá retomar as suas operações após descarrilamento devido ao vazamento de uma carta

Um trocador de calor criogênico armazenado em Palmetto, Flórida, será montado em Afungi. Esse tipo de trocador de calor é utilizado na liquefação e regaseificação de gás para o armazenamento e transporte de gás natural liquefeito.

O governo de Moçambique e o projeto Mozambique LNG na Área 1 da Bacia do Rovuma parecem ter superado várias semanas de turbulência desencadeadas pela declaração unilateral da TotalEnergies, no final de outubro, de que estava a levantar a situação de força maior.

Uma resolução aprovada pelo Conselho de Ministros em 19 de novembro — e tornada pública durante o fim de semana — estabelece um roteiro de seis pontos para a retomada completa das operações na península de Afungi, em Cabo Delgado.

Um vazamento planejado dentro da Frelimo

Zitamar entende que as tensões entre o governo e a TotalEnergies foram provocadas não apenas pela carta de Pouyanné de 24 de outubro, mas pelo fato de ela ter vazado — e acredita-se que o vazamento tenha se originado de fontes internas da Frelimo, com o objetivo de pressionar o presidente Daniel Chapo nas negociações com a empresa.

Em nossa reportagem de 25 de outubro, fontes disseram ao Zitamar que Pouyanné acreditava ter chegado a um entendimento com Chapo, interpretando os sinais anteriores do presidente como significando que a TotalEnergies não precisaria obter aprovação imediata para uma adenda ao Plano de Desenvolvimento (PoD) que cobriria cerca de US$ 4,5 biliões em custos relacionados à paralisação. O novo cenário é mais complexo: Pouyanné parece ter presumido que recuar dessa exigência lhe renderia a boa vontade de Chapo. Na realidade, Chapo teria ficado irritado com a carta — seja pelo conteúdo ou pelo fato de ter vazado —, embora nunca tenha expressado esse descontentamento publicamente.

Desvio dos procedimentos exigidos contratualmente

Embora ambas as partes tenham concordado que o levantamento da força maior deve ser tratado em estrita conformidade com o contrato de concessão, várias medidas tomadas em outubro não seguiram o processo prescrito.

Nos termos da concessão, uma comunicação de força maior não deve ser dirigida diretamente ao presidente, mas sim submetida ao Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME) por meio do Instituto Nacional do Petróleo (INP). Tal comunicação deve também registrar o consenso de todos os participantes da Área 1 sobre o levantamento da força maior. Da mesma forma, a concessão não prevê uma prorrogação de dez anos, nem acordos de apoio renegociados para a empresa petrolífera estatal ENH.

O acordo é claro, no entanto, que quando uma situação de força maior é declarada, o prazo da concessão é suspenso — e quando essa situação é suspensa, o tempo perdido é simplesmente adicionado ao prazo. Não se trata de uma negociação entre uma prorrogação de dez anos e os aproximadamente quatro anos e meio de interrupção já ocorridos.

Após discussões no início de novembro, ambas as partes concordaram que todas as decisões futuras seriam tomadas estritamente com base na legislação moçambicana e no contrato de concessão. Também concordaram formalmente sobre como a auditoria dos custos relacionados à paralisação seria conduzida, incluindo o direito dos concessionários de contestar as conclusões da auditoria antes da aprovação.

Relacionamento retomado após conversas no início de novembro

Apesar da irritação causada pelo vazamento, Chapo respondeu publicamente em 31 de outubro — pouco depois de visitar a sede da ExxonMobil em Houston — com uma mensagem conciliatória, dizendo que o governo trabalharia com a operadora “para entender a base de suas propostas” e chegar a um consenso.

Em 4 de novembro, após diversas teleconferências, as duas partes se reuniram para “esclarecer a situação e retomar os trâmites”, conforme informado a Zitamar. O próprio Pouyanné entrou em contato diretamente com a equipe designada pela Chapo. Na sexta-feira, 7 de novembro, a equipe da INP foi colocada em alerta, aguardando um novo comunicado da operadora em nome de todos os membros do consórcio, incluindo a ENH, conforme exigido pelo contrato de concessão.

Chapo sinalizou novos progressos em 12 de novembro na cúpula do setor privado da CASP: “Estamos trabalhando incansavelmente para fechar um acordo… tivemos uma comunicação oficial para todos”, disse ele.

Governo formaliza auditoria; Afungi opera sem ser afectado

Na terça-feira da semana passada, o gabinete aprovou uma resolução que dá respaldo legal à auditoria em curso, realizada pela empresa britânica Bayphase, dos custos incorridos durante o período de força maior. Apenas as despesas previamente aprovadas pelo órgão regulador podem ser validadas, e as concessionárias mantêm o direito de contestar a auditoria antes de sua aprovação final. A resolução também determina que a operadora apresente, no prazo de 30 dias, um cronograma das ações e aprovações necessárias para a implementação imediata do projeto.

Fundamentalmente, as obras em andamento em Afungi — onde cerca de 4.000 trabalhadores estão atualmente alocados — permanecem inalteradas pelo progresso da auditoria.

As negociações em torno de uma prorrogação de concessão de dez anos e de um apoio revisto à ENH evaporaram-se. “É como se a carta de 24 de outubro nunca tivesse existido”, disse uma fonte ligada à entidade reguladora ao Zitamar.

A ExxonMobil segue o exemplo

Menos de 24 horas após a aprovação da resolução do gabinete, a ExxonMobil anunciou em Houston que também havia suspendido a declaração de força maior para a Área 4.

De acordo com o cronograma atualizado, o projeto da Área 1, avaliado em US$ 20 biliões, deverá iniciar a produção de 13 milhões de toneladas de GNL anualmente em 2029. A Área 4, um empreendimento de US$ 30 biliões, tem como meta 18 milhões de toneladas por ano a partir de 2030. Para atingir esse cronograma, será necessária uma decisão final de investimento (FID, na sigla em inglês), prevista para o primeiro semestre de 2026. (Fernando Lima)