ANP divulga lista de sanções a distribuidores de combustíveis em 21/11

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciará no dia 21 de novembro a lista de sanções aplicadas a distribuidores de combustíveis líquidos que não cumpriram as metas do programa RenovaBio. A divulgação ocorrerá em seu site oficial e visa aumentar a eficácia do programa, promovendo a igualdade entre os agentes do setor e auxiliando na redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

A lista incluirá distribuidores que estão inadimplentes com suas metas individuais de descarbonização e que, por essa razão, foram sancionados pela ANP. A partir da publicação, será proibido o fornecimento de combustíveis a esses distribuidores, sob pena de multa que pode chegar a R$ 500 milhões.

A ANP também destacou que qualquer agente regulado que violar a proibição de comercialização com os distribuidores listados estará sujeito a multas que variam entre R$ 100 mil e R$ 500 milhões. Essa medida é parte dos esforços da agência para garantir o cumprimento das normas ambientais e promover um setor de combustíveis mais sustentável.

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