ANP divulga lista de sanções do RenovaBio em 21/7

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicará no dia 21 de julho, em seu site, a lista de sanções de distribuidores de combustíveis líquidos no âmbito do RenovaBio.

“Essa iniciativa reforça a efetividade do RenovaBio, promove a isonomia entre os agentes do setor e contribui para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil”, informou a ANP em nota nesta sexta-feira (11).

Constarão da relação os distribuidores inadimplentes com a meta individual de descarbonização que, por isso, foram sancionados pela ANP. Com a publicação da lista, ficará vedado, sob pena de multa de até R$ 500 milhões, o fornecimento de combustíveis aos distribuidores nela incluídos.

“O agente regulado que infringir a vedação de comercializar com distribuidor incluído na lista estará sujeito à aplicação de multa, que poderá variar entre R$ 100 mil e R$ 500 milhões”, explicou a agência.