ANP nega pedido do Sindicom para desobrigar adição de biodiesel ao diesel fóssil | Empresas

A decisão, tomada em reunião de diretoria nesta quinta-feira (27), se baseou em diversos aspectos técnicos e socioeconômicos, descritos em notas elaboradas por diferentes áreas técnicas da agência, disse a ANP em comunicado.

O pedido do Sindicom se deu porque a entidade alegou comercialização, por diversas distribuidoras, de diesel sem a adição obrigatória de 14% de biodiesel ou com percentual abaixo do estabelecido, como forma de baratear os preços nas bombas.

O Sindicom representa grandes distribuidoras de combustíveis, que alegam prejuízo com a venda de diesel fora dos padrões.

O “waiver”, como é conhecida a suspensão de uma obrigação regulatória, segundo o Sindicom, seria necessário para que empresas e entidades realizassem aquisição de equipamentos para serem doados à ANP, como forma de reforçar a fiscalização.

“Contudo, análises efetuadas pela área de fiscalização da ANP concluíram que os números apresentados no pedido não refletem a realidade estatística do país e de suas regiões, em função do direcionamento da escolha dos locais de coletas das amostras de combustíveis”, disse a agência.

A ANP afirmou ainda que “tem empenhado esforços no combate ao mercado irregular”. Disse também que, além dos testes laboratoriais, a agência trabalha para adquirir equipamentos que permitam a detecção imediata do teor de biodiesel nas ações em campo.