ANP publica 1º relatório do monitoramento da qualidade do biodiesel
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o 1º Relatório do Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). Os resultados consideram o primeiro ciclo do programa, cujas coletas, realizadas em produtores de biodiesel e bases de distribuição de combustíveis líquidos, ocorreram em duas rodadas: entre julho e dezembro de 2024; e janeiro a abril de 2025, informou a agência reguladora nesta sexta-feira.
O PMQBio é uma ferramenta criada para levantar dados estatísticos relativos à qualidade do biodiesel e do óleo diesel A, produtos utilizados na composição do óleo diesel B (diesel com mistura obrigatória de biodiesel, atualmente na proporção de 15%, vendido nos postos), os quais poderão ser utilizados como norteadores de ações que visem à melhoria contínua da qualidade desses produtos.
Outra função do programa é direcionar a atuação dos agentes públicos e privados para a resolução dos problemas identificados, uma vez que as análises físico-químicas realizadas para o monitoramento possibilitam a produção de dados sobre a qualidade dos produtos.
O programa terá abrangência nacional, com o objetivo de assegurar que o biodiesel e o óleo diesel A, matérias-primas para a composição do óleo diesel B, tenham suas propriedades preservadas ao longo de toda a cadeia de distribuição. Para isso, estão previstas coletas e análises de amostras de biodiesel e óleo diesel A, nos produtores de biodiesel e distribuidores de combustíveis líquidos.
A garantia de composição de dados será garantida com a obtenção continuada de dados estatísticos sobre a qualidade dos produtos e a identificação de eventuais não conformidades.
Segundo a ANP, o programa prevê a realização de, no mínimo, duas coletas anuais aleatórias de amostras em cada agente integrante da cadeia (produtores de biodiesel e distribuidores de combustíveis líquidos), financiada pelos agentes econômicos envolvidos, a exemplo do previsto no novo modelo do PMQC, regulamentado pela Resolução ANP nº 790/2019.
Após finalizado o processo de credenciamento dos laboratórios responsáveis pela execução do PMQBio, conforme estabelecido pela Resolução ANP nº 860/2021, os agentes regulados, incluindo produtores de biodiesel e distribuidores com tancagem de óleo diesel A e biodiesel, devem entrar em contato com os laboratórios credenciados para firmar contrato e garantir a realização das análises necessárias conforme os requisitos do programa.
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