ANP Recebe R$ 10 Milhões para Fiscalização de Combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a antecipação de R$ 10 milhões em limites de movimentação e empenho, que serão utilizados em atividades prioritárias, incluindo a fiscalização do mercado de combustíveis. A informação foi divulgada pela agência ao Estadão/Broadcast na noite de segunda-feira, 21, após o anúncio do Ministério de Minas e Energia.

Com a liberação emergencial, o limite global da ANP, que era de R$ 57,5 milhões até julho, agora sobe para R$ 67,5 milhões. A ANP esclareceu que essa quantia não representa a liberação de valores contingenciados, mantendo o orçamento total da agência em R$ 105,7 milhões para o exercício de 2025. Atualmente, a ANP opera com apenas 18% do orçamento que possuía em 2012/2013.

Para otimizar recursos, a ANP implementará mudanças em sua operação a partir do dia 28 deste mês, fechando parte de sua sede três dias por semana e encerrando o expediente às 17h nos demais dias. As equipes que não atuarão presencialmente nas segundas, terças e sextas-feiras deverão trabalhar em home office, podendo comparecer ao escritório apenas nas quartas e quintas-feiras até o horário estipulado.

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