botijão pode sair de graça para famílias do CadÚnico – Portal N10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou publicamente que o programa Gás para Todos está pronto e será lançado em breve. A proposta prevê que famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), possam receber subsídio de até 100% no valor do botijão de gás de 13 kg, a depender da localidade e da política de preço regional estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A declaração foi feita por Lula durante coletiva no Palácio do Planalto, quando o presidente defendeu a inclusão do gás de cozinha como item essencial da sobrevivência familiar. Ele destacou que enquanto a Petrobras vende o botijão por cerca de R$ 37, em alguns estados o produto chega ao consumidor por valores que ultrapassam R$ 140.

“Está pronto o programa. Vamos só escolher a data de lançar”, afirmou.

Como vai funcionar o novo modelo de subsídio

O Gás para Todos representará uma mudança no formato de repasse do benefício. Em vez de depositar dinheiro nas contas dos beneficiários, como acontece atualmente com o Auxílio Gás, o novo programa utilizará um voucher digital emitido pela Caixa Econômica Federal, que poderá ser usado diretamente em revendas credenciadas.

O governo estima que o desconto mínimo será de 50% sobre o valor médio do botijão, mas em estados com menor custo logístico e alta capilaridade de revendas, o subsídio poderá chegar a 100%, tornando o botijão gratuito para parte do público atendido. O valor médio praticado hoje no Brasil, segundo dados da ANP, é de aproximadamente R$ 110. A entrega em domicílio não estará incluída no benefício, devendo ser arcada pelo próprio beneficiário.

O novo sistema será operacionalizado por meio de um aplicativo específico da Caixa, ainda em desenvolvimento. Em fases posteriores, está prevista a distribuição de um cartão físico exclusivo para facilitar o acesso ao benefício em localidades com menor conectividade digital.

Quem terá direito ao Gás para Todos

O público-alvo do programa continuará sendo as famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025). A frequência do benefício será bimestral, como já ocorre no modelo atual.

A meta do governo é ampliar o alcance de 5,6 milhões para 20 milhões de famílias até 2026, com previsão de atender 1,2 milhão de famílias ainda neste ano.

Para garantir o acesso, é indispensável que os dados no Cadastro Único estejam atualizados. Detalhes sobre os documentos exigidos e orientações para evitar bloqueios nos benefícios estão explicados aqui.

Programa substituirá gradualmente o Auxílio Gás até 2026

O novo formato será implantado por Medida Provisória, com efeito imediato, e substituirá de forma escalonada o Auxílio Gás, benefício instituído em 2022 que transfere o valor em espécie aos beneficiários por meio da Caixa.

A transição foi iniciada com a tramitação do Projeto de Lei 3335/2024 no Congresso Nacional, mas o governo optou por acelerar a mudança por meio de decreto presidencial.

Atualmente, o Auxílio Gás paga R$ 108 a cada dois meses, valor calculado com base na média nacional do botijão de 13 kg. Esse modelo, no entanto, permite o uso livre do valor recebido, o que o novo programa pretende evitar.

Somente revendas autorizadas pela ANP poderão operar com o voucher do Gás para Todos. A agência também será responsável por fixar um teto de preço por unidade federativa, evitando variações abusivas entre regiões. O voucher será aceito apenas em estabelecimentos credenciados, garantindo que o desconto se reflita de fato na compra do botijão.

Outras medidas estudadas para o setor de gás

O governo também avalia mudanças estruturais na cadeia de distribuição. Uma das propostas em análise prevê permitir o enchimento parcial dos botijões, o que permitiria ao consumidor pagar, por exemplo, R$ 50 por metade da carga, como já ocorre com combustíveis veiculares.

Outra proposta discute a autorização para que revendedoras também façam o envase, quebrando o monopólio hoje concentrado nas distribuidoras. Essa medida enfrenta resistência do setor, mas é defendida como uma forma de reduzir custos e democratizar o acesso.

Para mitigar possíveis perdas das distribuidoras, o governo cogita ampliar o uso de botijões de GLP em outros segmentos econômicos, o que aumentaria a demanda e atrairia novos concorrentes ao mercado.

O que muda com o Gás para Todos

Ao defender o novo modelo, Lula foi enfático ao associar o gás de cozinha ao básico da sobrevivência de milhões de famílias. A diferença de preços entre a saída da refinaria e o valor final nas revendas foi usada como argumento para justificar a intervenção direta do Estado.

“É quase um gás na cesta básica. Não é justo a Petrobras vender por R$ 37 e ele chegar a R$ 140. Vamos resolver isso com o Gás para Todos”, declarou o presidente.