EDITAL Nº 24/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DA ANP – Sinagências

A DIRETORIA COLEGIADA EXECUTIVA NACIONAL (DCEN) DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO (SINAGÊNCIAS) entidade sindical legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 07.292.167/0001-12, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os filiados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em Brasília para a ASSEMBLEIA, a ser realizada conforme detalhes abaixo:

• Data: 20/08/2025

• Local: Auditório da sede – SGAN 603 Módulo I – Asa Norte, Brasília – DF, 70830-902

• Horário: 10h

2. PAUTA

1. Eleição de delegados/as e suplentes para a Etapa Nacional do V CONSAG, conforme proporcionalidade estabelecida no Anexo I da Resolução nº 4/2025 da DCEN.

3. OBSERVAÇÕES

• Participação:

o Direito a voto: Filiados em dia com suas obrigações estatutárias.

o Direito a ser votado: Filiados(as) com no mínimo de 6 meses de filiação a

contar da data da publicação do Edital de Convocação do V CONSAG (Art. 14 do Regimento do V CONSAG, filiados no mínimo desde novembro de 2024).

o Observadores: Poderão acompanhar sem direito a voto.

• Documentação:

o Será disponibilizada lista de presença para registro.

• Normas: A assembleia será regida pelo Estatuto do SINAGÊNCIAS, pela Resolução nº 4/2025 da DCEN e pela legislação sindical vigente.

4. CONTATOS

• SINAGÊNCIAS Nacional:

o Site: www.sinagencias.org.br | E-mail: gabinete@sinagencias.org.br