Fiscalização aponta fraudes em postos de combustíveis em Divinópolis

Auditores da Receita Estadual encontram bombas adulteradas, maquininhas irregulares e falta de autorização em operação contra sonegação fiscal no Centro-Oeste de Minas.

A Receita Estadual de Minas Gerais realizaou fiscalização em quatro postos de combustíveis em Divinópolis durante a Operação Ecdise, realizada entre os dias 29 e 30 de abril. A ação aconteceu simultaneamente em outras 26 cidades e teve como objetivo principal coibir fraudes fiscais e garantir concorrência leal no setor. Ao todo, os auditores inspecionaram 120 postos no estado.

Em Divinópolis, os agentes encontraram graves irregularidades. Por exemplo, em um dos estabelecimentos, a falta de autorização da ANP levou à suspensão da Inscrição Estadual. Em outro posto, a equipe apreendeu diversas máquinas de cartão de crédito e débito — conhecidas como “Point of Sale” — que não estavam vinculadas ao CNPJ do local. Essa prática, comum em esquemas de sonegação fiscal, costuma dificultar o rastreamento das transações pelo Fisco.

Fiscalização contra fraude em postos de combustíveis de Divinópolis

Além disso, os fiscais suspeitam que o posto comprava combustíveis sem nota fiscal, com o objetivo de ocultar receitas. O Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (IPEM-MG) também atuou na cidade e lacrou bicos de abastecimento após testes comprovarem que as bombas entregavam menos combustível do que o registrado no visor.

“Isso não é apenas uma questão tributária, mas também de respeito ao consumidor, que paga por uma quantidade de combustível que não recebe”, alertou o auditor fiscal Marcelo Ravizzini.

A operação contou com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que verificou a qualidade dos combustíveis e a documentação técnica dos produtos. Segundo o auditor Edgar Ferreira, que participou das ações em Divinópolis, a atuação conjunta com ANP e IPEM faz parte de um calendário anual de fiscalização integrada.

120 postos fiscalizados em Minas

A Receita Estadual utiliza inteligência fiscal para identificar empresas com alto risco de irregularidade. Com isso, os auditores mapeiam previamente os alvos da operação com base em dados e cruzamentos contábeis. O objetivo, conforme explica Ravizzini, é proteger a arrecadação de ICMS, além de garantir justiça tributária e segurança ao consumidor mineiro.

“Esse trabalho continuará. Vamos combater práticas ilegais, incentivar o empreendedorismo responsável e fortalecer o mercado justo para todos”, afirmou o auditor.

Até o momento, a Receita Estadual ainda não divulgou o balanço final da operação. Entretanto, o impacto já é expressivo: em apenas um dia, os auditores inspecionaram mais de 2% dos 5.569 postos de combustíveis ativos em Minas Gerais.

O nome da operação — Ecdise — remete à troca de pele das serpentes. A metáfora ilustra a tática de empresas que mudam de CNPJ, mas continuam praticando as mesmas fraudes, inclusive utilizando o mesmo endereço físico para dificultar a ação do Fisco.