Fiscalização da ANP encontra irregularidades em postos de combustíveis no ABC

Entre 14 e 24 de abril, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em diversos estados brasileiros, incluindo cidades do ABC, como São Bernardo, São Caetano e Diadema. As ações verificaram a qualidade dos produtos, o volume fornecido pelas bombas, as condições dos equipamentos, além da documentação das empresas.

Em São Paulo, foram vistoriados 60 postos de combustíveis, um produtor de lubrificante e três plantas de biodiesel, com ações na capital e em cidades da Grande São Paulo, como Carapicuíba, Osasco, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e o ABC.

No ABC, foram lavrados autos de infração em postos de São Caetano e São Bernardo. As irregularidades incluíram falhas como não realizar a drenagem adequada dos tanques de óleo diesel, ausência de equipamentos para testes de qualidade — exigidos por lei — e problemas cadastrais. Em todo o estado, foram coletadas 26 amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Outras regiões do país

Além de São Paulo, a ANP atuou em mais 10 estados:

Distrito Federal: Uma operação conjunta com o DF Legal e a Polícia Militar desativou um ponto de abastecimento irregular em terreno público na Ceilândia.

Bahia: Em Camaçari, um posto foi autuado por não informar corretamente o consumidor e apresentar falhas em equipamentos de medição.

Ceará: Dois postos receberam autos de infração e interdição em Fortaleza e Aquiraz por más condições de segurança e funcionamento.

Goiás e Mato Grosso: Fiscalizações em conjunto com Procons locais não encontraram irregularidades.

Minas Gerais: Nove agentes foram autuados em 19 cidades, com problemas como falhas no funcionamento de termodensímetros e armazenamento inadequado de combustíveis.

Rio de Janeiro: Em força-tarefa com o Ipem-RJ e a Naturgy, postos da capital e de Belford Roxo foram interditados por problemas como bomba baixa e adulteração de combustível.

Rio Grande do Sul: Uma revenda de GLP foi interditada em Porto Alegre por operar sem autorização, além de irregularidades em postos de combustíveis.

Santa Catarina: Não foram constatadas irregularidades nas ações realizadas.

Mato Grosso do Sul: Uma distribuidora foi fiscalizada em Campo Grande sem registro de problemas.

Sanções e denúncias

Os postos autuados podem sofrer multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão e até perda da autorização para funcionamento. As punições são aplicadas apenas após processo administrativo com direito à ampla defesa.

Consumidores que desconfiarem de irregularidades no abastecimento podem fazer denúncias à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site da Agência.