Força-Tarefa do Governo do Estado e Agência Nacional do Petróleo fiscalizam postos de combustíveis no RJ

Ação identifica irregularidades e crimes que prejudicam consumidores e comprometem a segurança ambiental

O Governo do Estado realiza uma operação em postos de combustíveis para identificar irregularidades e crimes que prejudicam os consumidores e comprometem a segurança ambiental. A ação, iniciada na quarta-feira (26/03) e com realização prevista até sexta-feira (28/03), é conduzida pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), com apoio do Procon-RJ, Instituto Estadual do Ambiente, Polícia Civil e concessionárias. 

No primeiro dia, foram fiscalizados postos nos bairros de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Bonsucesso, além do município de Duque de Caxias. Quatro estabelecimentos foram inspecionados, resultando na interdição de dois. Nesta quinta-feira (27/03), a operação segue para outras cidades do estado. 

–  O consumidor fluminense não pode ser lesado por práticas desonestas. Nosso governo está atento e vai continuar intensificando essas operações para garantir que os direitos da população sejam respeitados. Quem tenta enganar o cidadão será responsabilizado – declarou o governador Cláudio Castro. 

Em Bonsucesso, os agentes identificaram irregularidades na qualidade do combustível, com teor de etanol anidro fora das especificações da ANP. Como medida cautelar, o tanque e os bicos de abastecimento foram interditados. 

No posto da Gardênia Azul, a equipe encontrou fios desencapados dentro das bombas de combustível, o que levou à interdição do equipamento por risco de segurança. 

Outras infrações também foram constatadas, como bombas com volume abaixo do indicado, produtos vencidos, falta de alvará para serviço de lava a jato, ausência de aviso sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores, publicidade irregular em expositores de cigarros, mercadorias sem preço visível e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. 

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importância da operação. 

– Temos recebido muitas denúncias de abusos e estamos agindo com rigor. É inadmissível que o consumidor seja enganado ao abastecer o carro ou comprar um produto. Não vamos permitir práticas abusivas e desonestas. Nossa equipe está empenhada em garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados – afirmou o secretário.

Fonte: GOV-RJ